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17495 resultados

Sobrepartilha. Declaração do ITCMD. Inclusão de Valores não Inventariados.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 11/02/2026

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Abandono afetivo. Pedido de dano moral. Não comprovação de abalo psicológico.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 11/02/2026

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Oferta de Alimentos. Fixação Prévia de Alimentos Definitivos. Acordo Homologado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2026

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Pedido de substituição do curador. Alegação de má-gestão patrimonial. Melhor interesse do idoso.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/02/2026

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Pedido de reconhecimento de união estável post mortem. Namoro Qualificado. Falta de comprovação do interesse em constituir família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 10/02/2026

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Separação total de bens. Alteração do regime.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 10/02/2026

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Guarda provisória. Vínculo socioafetivo. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/02/2026

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Sujeição a Sobrepartilha. Sucessão do Espólio. Legitimidade aos Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2026

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Nulidade de testamento. Alegação de falta de discernimento completo do testador. Suspensão do processo de inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 10/02/2026

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Filiação Socioafetiva. Maternidade. Existência de Relação Afetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 09/02/2026

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