Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17390 resultados

Destituição do poder familiar. Negligência materna. Criança exposta a riscos à integridade e à saúde.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Poder familiar

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral Avoenga. Avó Materna. Acordo sobre Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Meação do Cônjuge Supérstite. Patrimônio do Falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de registro do formal de partilha. Divórcio consensual. Pedido negado pelo cartório sob o fundamento de que o imóvel é objeto de alienação fiduciária. A partilha está em conformidade com a situação tabular, trata-se de definição declarativa de meaç

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Criação e implementação de programa de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. Acolhimento familiar. Omissão estatal. Obrigação de criá-lo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Criança e adolescente

Data de Publicação: 23/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. Divórcio. Desequilíbrio Econômico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela Provisória. Atos de Natureza Patrimonial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de remoção de inventariante. Alegação de não existir vínculo biológico entre o inventariante e o de cujus. Comprovação de filiação por teste de DNA. Negado o pedido de remoção.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventariante

Data de Publicação: 22/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Fins previdenciários. União de 30 anos e filha em comum. Pedido deferido de forma provisória.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 22/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil do devedor de alimentos. Pedido de habeas corpus. Alegação de ausência de citação válida e excesso de execução. Pedido negado.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.