Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16404 resultados

Divórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sobrestamento. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Curatela. Foro do Domicílio. Interditando Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 21/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultrapassado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 20/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.