Indicações IBDFAM

“Direito das Famílias”

Dimas Messias de Carvalho · Unilavras · 2014 · 3ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 3ª edição revista e ampliada, da Unilavras Editora, com prefácio do Prof. Conrado Paulino da Rosae apresentação da Reitora Christiane Amaral Lunkes Argenta e do Presidente da FELA Prof. João Argenta. A nova lei da adoção, a emenda do divórcio, o fortalecimento do reconhecimento ao direito à convivência familiar na guarda compartilhada substituindo o direito de visitas, a consolidação do princípio da afetividade para reconhecimento de outras formas de filiação, a multiparentalidade, a efetivação dos direitos fundamentais nas uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça, entre tantos avanços na família brasileira, exigiram uma profunda revisão e ampliação da 2ª edição, para acolher e levar aos leitores as grandes transformações, sem, entretanto, alterar a forma didática e de fácil leitura, características da obra. As concepções modernas e os diversos arranjos familiares sugeriram alterar o nome da obra para Direito das Famílias. 3ª edição revista e ampliada, da Unilavras Editora, com prefácio do Prof. Conrado Paulino da Rosae apresentação da Reitora Christiane Amaral Lunkes Argenta e do Presidente da FELA Prof. João Argenta.

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“Mediação e Justiça Restaurativa – A Humanização do Sistema Processual como forma de realização dos Princípios Constitucionais”

Carla Z. Boin Aguiar · Quartier Latin · 2011 · 1ª edição Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: "..A autora aliou sua curiosidade de estudiosa à vivência em diversos projetos de justiça restaurativa e mediação, oferecendo ao leitor essa combinação, muito conveniente e sempre desejável, da profundidade quanto aos fundamentos metajurídicos aliada à aplicabilidade, em dimensão pragmática. Verificará o leitor uma abordagem, não custa insistir, mais abrangente do que a encontradiça na maioria das obras análogas. Há, sem dúvida, textos excelentes em língua pátria sobre a mediação e outros de grande qualidade respeitantes à arbitragem, mas, notadamente no que se refere a esta última, focados pelo tratamento especialista e técnico, quando não se limitam à exegese da legislação vigente. Nesta obra, vai-se além do microcosmos representado pelo "ADR – alternative dispute resolution" e, em trato mais universal, busca-se o sentido da justiça restaurativa, sem que os institutos da conciliação, da mediação e da arbitragem deixem de ser convenientemente abordados. . O viés, embora jurídico, não se limita a tanto, havendo o concurso dos suprimentos sociológicos e psicológicos, atendida a necessária e desejada interdisciplinaridade exigida pelo objeto de estudo." (Erik Frederico Gramstrup, Juiz Federal) "..A autora aliou sua curiosidade de estudiosa à vivência em diversos projetos de justiça restaurativa e mediação, oferecendo ao leitor essa combinação, muito conveniente e sempre desejável, da profundidade quanto aos fundamentos metajurídicos aliada à aplicabilidade, em dimensão pragmática. Verificará o leitor uma abordagem, não custa insistir, mais abrangente do que a encontradiça na maioria das obras análogas. Há, sem dúvida, textos excelentes em língua pátria sobre a mediação e outros de grande qualidade respeitantes à arbitragem, mas, notadamente no que se refere a esta última, focados pelo tratamento especialista e técnico, quando não se limitam à exegese da legislação vigente. Nesta obra, vai-se além do microcosmos representado pelo "ADR – alternative dispute resolution" e, em trato mais universal, busca-se o sentido da justiça restaurativa, sem que os institutos da conciliação, da mediação e da arbitragem deixem de ser convenientemente abordados. . O viés, embora jurídico, não se limita a tanto, havendo o concurso dos suprimentos sociológicos e psicológicos, atendida a necessária e desejada interdisciplinaridade exigida pelo objeto de estudo." (Erik Frederico Gramstrup, Juiz Federal)

101 Dicas de Holding

Ana Carolina Tedoldi, Felipe Esteves, Marina Zava · Tributário Responde · 2023 · 1ª Ver detalhes ed.

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4.ª Bienal de Jurisprudência Direito da Família

Wolters Kluwer · Coimbra · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: "Aqui está o registo dos trabalhos da 4.a Bienal de Jurisprudência (2008). De novo sem alardes académicos ou aparato de bibliografia, aqui está o registo das discussões de práticos do Direito com os seus colegas, conversas entre técnicos que vivem o dia-a-dia a sentir as dificuldades dos casos reais. O texto pretende ser uma fotografia da Jurisprudência – uma fotografia em mangas de camisa, sem pose nem retoques, mostrando a verdade dos casos e o esforço dos seus actores, com méritos e fraquezas, dúvidas e recursos engenhosos. Creio que pode servir a todos os profissionais; e tenho a certeza de que serve a todos os estagiários e estudantes. Da parte do Centro de Direito da Família, a publicação das Actas serve, também, de homenagem aos parceiros organizadores – o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados – cujo entusiasmo tem permitido continuar este projecto." Guilherme de Oliveira

A Angústia das Crianças diante dos Desenlaces Parentais

Lenita Pacheco Lemos Duarte · Livraria e editora lumen juris · 2012 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Apresentção: O trabalho da psicanalista Lenista Pacheco Lemos Duarte vem justamente contribuir de forma ímpar com um saber especial e bastante afinado à área do Direito de Família, cuja função é fazer valer a voz e o desejo dos sujeitos crianças em questão, bem como garantir o exercício dos seus direitos diante de algo tão devastador, como o processo de separação litigiosa dos pais. Este é de extrema importância porquanto suas repercussões nos filhos somente poderão ser avaliadas num momento posterior, dinamicamente, cada caso tendo como reposta as possibilidades individuais conforme os recursos de que dispõem. Estes sujeitos são, precocemente, lançados num espaço de desamparo, que os remeterá à castração, uma vez que o casal parental antes estruturante, está agora dissolvido pelo divórcio, exigindo-lhes um trabalho de elaboração de um lugar "fora" – individual e, posteriormente autônomo, ou seja, quando precisarão buscar e reordenar seus próprios referenciais. Esta poderá significar uma jornada em direção ao amadurecimento – na melhor das hipóteses, e na pior delas representar até o aniquilamento psíquico de alguns sujeitos em desenvolvimento. Por tudo isto, quero parabenizar o trabalho de Lenita por ocupar um lugar de relevância e, socialmente nos brindar com um caráter preventivo, ao contemplar, essencialmente, as relações humanas, bem como os seus direitos, tomando prevalente a saúde desses laços. Gladys Helmy Norris Psicóloga, Psicanalista, Geriatria e Gerontologia (UFF), Especialização em Envelhecimento e Saúde (ENSP/Fiocruz), Mediação de Conflitos (OAB/RJ)

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A Constitucionalidade do Casamento Homossexual

Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros · LTR · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 152 Páginas No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros apresenta-nos este importante e adequado estudo acerca do casamento homoafetivo, fruto de Dissertação de Mestrado defendida e aprovada no exemplar Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. De relevância inconteste, a apreciação do casamento entre pessoas do mesmo sexo busca romper com o silêncio eloqüente que se ouve ruidoso no ambiente jurídico pátrio. É a interpretação dos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Civil a nau com a qual Medeiros se lança neste turbulento mar, buscando romper o imperante status quo de exclusão". Luiz Edson Fachin. Professor Titular de Direito Civil 152 Páginas No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros apresenta-nos este importante e adequado estudo acerca do casamento homoafetivo, fruto de Dissertação de Mestrado defendida e aprovada no exemplar Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. De relevância inconteste, a apreciação do casamento entre pessoas do mesmo sexo busca romper com o silêncio eloqüente que se ouve ruidoso no ambiente jurídico pátrio. É a interpretação dos princípios constitucionais e sua aplicação ao Direito Civil a nau com a qual Medeiros se lança neste turbulento mar, buscando romper o imperante status quo de exclusão". Luiz Edson Fachin. Professor Titular de Direito Civil

A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no Direito de Família e no Direito das Sucessões

Rolf Madaleno · Forense · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: O presente estudo reescreve, atualiza e amplia o trabalho precedente, publicado em 1999 pela Livraria do Advogado e intitulado A disregard e sua efetivação no juízo de família, quando eram dados os primeiros passos no caminho da aplicação episódica e inversa da desconsideração da personalidade jurídica. Daquela configuração inicial guarda muito pouco, porquanto o tempo, a legislação e a absorção pela jurisprudência e doutrina conferiram novos horizontes ao instituto da desconsideração tanto da pessoa jurídica como da pessoa física.

A disregard e a sua efetivação no juízo de família

Rolf Madaleno · Livraria do Advogado · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 141 páginas 1a edição/1999 A aplicação da teoria da disregard (desconsideração) da personalidade jurídica no campo do Direito de Família é o tema deste livro; uma teoria que se habilita como importante instrumento de um novo e vigoroso Direito de Família. 141 páginas 1a edição/1999 A aplicação da teoria da disregard (desconsideração) da personalidade jurídica no campo do Direito de Família é o tema deste livro; uma teoria que se habilita como importante instrumento de um novo e vigoroso Direito de Família.

A Ética da Convivência Familiar

Vários · 2011 · 1ª Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: Lançado durante o V CBDFam, em outubro de 2005, a obra é uma coletânea das dez dissertações vencedoras do Prêmio Professor Caio Mário da Silva Pereira. Os trabalhos foram selecionados por um Conselho Editorial formado por membros do IBDFAM e da Editora Forense, responsável pela publicação. Sob a coordenação do presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e da presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM, Tânia da Silva Pereira, o objetivo da obra é identificar os direitos e deveres e, sobretudo, os limites éticos que envolvem as relações familiares e institucionais. O livro tem ainda contribuição de 12 renomados especialistas em Direito de Família ligados ao Instituto e convidados da editora. Trabalhos selecionados: Anencefalia e Projeto Parental: Uma decisão do Casal? (Ana Carolina Brochado Teixeira e Maria Goreth Macedo Valadares); O Papel da Mediação no Direito de Família: Separação e Guarda Compartilhada (Argene CamposEnrica Gentilezza de Brito); Da Possibilidade de Adoção Após o Falecimento do Adotante sem que este tenha Iniciado Procedimento Judicial.(Cláudio José Amaral Bahia e Caio Augusto Silva dos Santos); Balizando Sociologicamente a questão da Ética nos Litígios de Família (Denise Duarte Bruno); O Instituto da Guarda Familiar: uma perspectiva comparada entre o sistema jurídico brasileiro e o sistema jurídico alemão (Lísia Turra Bochese); A pessoa Idosa e Sua Convivência em Família (Oswaldo Peregrina Rodrigues); O Conselheiro Tutelar e a Ética do Cuidado (Pedro Caetano de Carvalho); Direitos e Deveres nas Relações Familiares. Uma abordagem a partir da eficácia direta dos direitos fundamentais (Sumaya Saad Morhy Pereira); O estabelecimento da paternidade e a dignidade da pessoa nas relações familiares (Thais Silveira Stein); O Direito à Busca da Origem Genética na Relação Familiar Socioafetiva (Wânia Andrea Luciana Chagas Duarte de Figueiredo Campos). Artigos dos juristas convidados: Maria Berenice Dias (A Ética na jurisdição de família); Rolf Madaleno ( O Preço do Afeto); Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Direito ao pai); Giselle Câmara Groeninga (Guarda Compartilhada – A Tutela do Poder Familiar); Luiz Edson Fachin (Tributo a Caio Mário); Luiz Felipe Brasil Santos (A Obrigação Alimentar na Perspectiva Ética); Eliana Riberti Nazaret (Guarda e convivência – o não falado); Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Separação de Fato e ética no Direito de Família); Cristiano Chaves (Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderações de interesses: o tempo é o senhor da razão); Maria Celina Bodin de Morais (Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil); Maria Helena Novaes (A Convivência Entre as Gerações e o Contexto Sociocultural); e Tânia da Silva Pereira (O cuidado como valor jurídico).

A Família Além dos Mitos

Eliane Ferreira Bastos e Maria Berenice Dias (Coords.) · Del Rey · 2011 · Ver detalhes ed.

O Boletim IBDFAM é enviado todas as quintas-feiras, de forma gratuita, para todos os interessados em recebê-lo. Cadastre seu e-mail para receber também: Site: Clique aqui Sinopse: 280 págs. A obra coletiva é resultado das transcrições de palestras proferidas no I Congresso Internacional do IBDFAM. Procura ressaltar não só o discurso e as atitudes éticas dos profissionais envolvidos com as questões jurídico-familiares, mas vivenciar os dramas sociais que as envolvem. O roteiro foi elaborado e entregue pela idealizadora e coordenadora científica do projeto, Des. Maria Berenice Dias, com intuito precípuo de ampliar os horizontes, abrir fronteiras. 280 págs. A obra coletiva é resultado das transcrições de palestras proferidas no I Congresso Internacional do IBDFAM. Procura ressaltar não só o discurso e as atitudes éticas dos profissionais envolvidos com as questões jurídico-familiares, mas vivenciar os dramas sociais que as envolvem. O roteiro foi elaborado e entregue pela idealizadora e coordenadora científica do projeto, Des. Maria Berenice Dias, com intuito precípuo de ampliar os horizontes, abrir fronteiras.