União estável
TJ-SP
Rel. Olavo Paula Leite RochaPublicada em 10 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
Copiar
Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de união estável post mortem entre o falecido genitor dos autores e a apelada, em ação de inventário cumulada com reconhecimento e dissolução de união estável.
União estável
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
