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Alienação parental

TJ-MG

Rel. Des.(a) Delvan Barcelos JúniorPublicada em 11 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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Em suas razões recursais (ordem n. 192) a apelante argui, em preliminar, cerceamento de defesa, ao argumento que foi expressamente requerida a realização de estudo social e avaliação psicológica, diligências que são imprescindíveis para a adequada apreciação dos fatos controversos, especialmente considerando a natureza da demanda e as graves consequências para o vínculo materno-filial.

Alienação parentalConvivência familiar

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.