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Guarda

TJ-RJ

Rel. Des(a). Fernando Cerqueira ChagasPublicada em 09 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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A questão em discussão consiste em saber se é cabível a alteração da guarda unilateral do menor, atualmente exercida pelo avô paterno, diante da alegação de reestruturação pessoal da genitora e da existência de vínculo afetivo entre mãe e filho. O conjunto probatório demonstra que a criança foi retirada do convívio materno em razão de situação de risco, caracterizada por ambiente insalubre e instabilidade familiar.

GuardaGuarda unilateral

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.