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Notícias

Ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas está entre os destaques do portal de artigos do IBDFAM

No SoundCloud e no Spotify
Alienação parental é tema do podcast Direito de Família & Arte do IBDFAM; ouça agora

Responsabilidade civil
Traição no casamento pode acarretar indenização por danos morais? Especialista responde

Superior interesse
STJ mantém menina com pais adotivos até decisão do TJMG; família biológica pleiteou guarda após seis anos

Veto derrubado
Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres

Podcast

Ouça o podcast Direito de Família & Arte, uma iniciativa da comissão de mesmo nome do IBDFAM. O programa tem como objetivo democratizar o entendimento da área por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

Seu informativo de Direito de Família e Sucessões agora em áudio. Confira um resumo dos destaques da semana.

Mais notícias

Artigos

Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas
Clarice Paiva, Karolyna Alves de Oliveira e Poliana Fernandes Oliveira Santos

Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar
Kelly Moura Oliveira Lisita

Direito das Famílias, a celebração do casamento e seus impedimentos absolutos
Kelly Moura Oliveira Lisita

Vida longa ao SUS
Maria Luiza Póvoa Cruz

Da Execução Invertida – ADPF 219 e uma análise sob o aspecto da legislação federal
Társis Nametala Sarlo Jorge

Mais artigos

Jurisprudência

Tribunal: TJSP

Seguro de pessoa. Cobertura por morte. Óbito de segurada. Demanda de filha

Tribunal: TJRJ

Indenização por danos morais. Falha na prestação de serviço. Parto realizado no corredor do hospital

Tribunal: TJPA

Testamento público. Cláusula revogatória constante no testamento posterior. Inocorrência de revogação

Tribunal: STF

Extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias. Impossibilidade. Casos que comprovem a necessidade de assistência permanente

Tribunal: TRT12

Obrigação comum. Execução contra empregado. União estável. Bens da companheira podem ser penhorados

Tribunal: TJSP

Danos morais. Indenização a idosa por débitos referentes a plano não contratado. Conduta abusiva

Tribunal: TJSP

Tratamento especializado. Bebê com distúrbio alimentar grave. Plano de saúde

Tribunal: TRT12

Execução. Sócio absolutamente incapaz. Responsabilidade

Tribunal: TJMG

Inventário. Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação

Tribunal: TJSP

Execução de alimentos. Prisão civil. Concessão do Habeas Corpus

Tribunal: STJ

Serviço de homecare. Paciente portadora de mal de Alzeimer. Pessoa idosa. Morte da autora no decorrer do processo. Efeitos ex-tunc

Tribunal: TJMG

Inventário extrajudicial. Inexistência. Discordâncias das partes. Interesse demonstrado

Tribunal: TJDF

Guarda unilateral em favor do genitor. Adolescente transexual. Regulamentação de visitas da genitora

Tribunal: TJSP

Plano de saúde. Assistência obstétrica a gestante. Cobertura dos gastos

Tribunal: TJMG

Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Posse e esbulho. Ocorrência. Requisitos presentes

Tribunal: TJSP

Pretensão de inscrição de curatelado como dependente no plano de saúde. Recusa indevida. Possibilidade

Tribunal: TRT1

Penhora de imóvel. Bem suntuoso. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Prestação de contas. Revogação. Indisponibilidade do quinhão hereditário

Tribunal: TJGO

Pensão por morte da avó. Dependência financeira. Adolescente com deficiência. Benefício concedido

Tribunal: TJSP

Exoneração de alimentos. Cabimento. Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Tribunal: TJRJ

Indenização. Adultério. Dever de fidelidade. Desprovimento do recurso

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