12 de novembro de 2026
IV Congresso de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM
Presidente Prudente — SP
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Notícias que movem o Direito das Famílias e Sucessões.
05 de novembro de 2026
TJPR lança aplicativo para apoiar os cuidados compartilhados com os filhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR lançou nessa quarta-feira (4), o aplicativo Guarda no Celular, desenvolvido pela 2ª Vice-Presidência para facilitar a comunicação entre pais, mães e responsáveis legais e apoiar a organização dos cuidados com crianças e adolescentes. A ferramenta reúne informações, compromissos, plano de convivência, mensagens e despesas em […]
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VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Quando as garantias processuais são desviadas para controlar, desgastar e revitimizar
Eduardo Cambi Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia (Itália). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Artigo
A terceirização do convencimento judicial no Direito de Família: limites da atuação do Conselho Tutelar, do Ministério Público e do CRAS
Alan Duarte Villas Boas
Artigo
A morte no arrendamento rural: o contrato sobrevive ao arrendador? Efeitos da morte das partes sobre o contrato agrário, a posição do espólio e dos herdeiros e o impacto na partilha
Aline Vieira Avelar
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Mitos ancestrais que reverberam no Judiciário - Podcast IBDFAM #37
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Congressos, cursos e encontros que formam a comunidade jurídica o ano todo.
- 13 de novembro de 2026
Imersão: Inventário Estratégico
On-line e São Paulo — SP
- 17 de novembro de 2026
Reunião da Comissão Nacional de Ensino Jurídico e Relações Acadêmicas
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- 19 de novembro de 2026
Webinário IBDFAM Angola: Afecto, Família e Violência
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- 24 de novembro de 2026
Masterclass: Pactos Antenupciais e Contrato de Convivência
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- 25 de novembro de 2026
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Últimas adicionadas
Ver acervo- STJ
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Post mortem. Ilegitimidade ativa do espólio.
- STJ
Nulidade de citação por edital. Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. Post mortem. Querela Nulitatis
- STJ
Cancelamento de hipoteca. Legitimidade do espólio. Representação pelo inventariante.
- STJ
Divórcio. Recusa de apreciar pedido de devolução de bens móveis que não constava na inicial. Extra petita.
- STJ
Ação de arbitramento de alugueis. Bem comum entre cônjuges. Partilha não realizada.
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