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Cofundadora e diretora nacional
Giselda Hironaka é presença ilustre no XIII Congresso do IBDFAM; abertura vai tratar da futuralização do Direito das Sucessões

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União estável tornou-se um casamento forçado? Advogada leva questionamento ao XIII Congresso do IBDFAM

Princípio da isonomia
Projeto de lei cria “licença parental” e concede mesmo benefício para mães e pais; especialista comenta

Infidelidade
Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais; situação “atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto”, diz relator

Infância
Especialistas analisam alienação parental sob perspectiva dos direitos da criança e do adolescente em artigo da Revista Científica do IBDFAM

Podcast

Ouça o podcast Direito de Família & Arte, uma iniciativa da comissão de mesmo nome do IBDFAM. O programa tem como objetivo democratizar o entendimento da área por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

Seu informativo de Direito de Família e Sucessões agora em áudio. Confira um resumo dos destaques da semana.

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Artigos

Impossibilidade de Alteração do CPC por meio de MP
Voltaire Marensi e Paulo Henrique Cremoneze

Direito, bichinhos de estimação e famílias multiespécie em breves considerações jurídicas
Kelly Moura Oliveira Lisita

O contrato de namoro e o ordenamento jurídico brasileiro
Clarissa de Castro Pinto Manhães

Boa- Fé das Partes e Direito ao Reembolso do Segurado no Seguro de RC
Voltaire Marensi

A Inconstitucionalidade da MP que limita os objetivos do Marco Civil da Internet
Patrícia Corrêa Sanches

Mais artigos

Jurisprudência

Tribunal: STJ

Estupro de vulnerável. Vítima menor de 14 anos. Causa de aumento da pena. Réu considerado avô da vítima

Tribunal: TJRS

Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Economia processual

Tribunal: TJMT

Exclusão da sucessão. Inexistência de direito à herança. Renúncia. Incabimento. Adjudicação do único bem imóvel deixado. Possibilidade

Tribunal: TRF3

Pagamento de tratamento do filho com autismo. Saque do FGTS. Possibilidade

Tribunal: STJ

Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: TJMG

Alimentos provisórios. Binômio necessidade possibilidade. Majoração do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJRS

União estável. Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior. Ausência de conteúdo decisório próprio. Preclusão

Tribunal: TJRJ

Pleito para concessão de pensão por morte de ex-servidor estadual aposentado.Alegação de convivência em união estável. Para que a união estável seja reconhecida é necessária a convivência duradoura

Tribunal: TJMG

Conflito negativo de competência. Regime de bens do casamento. Direito de família

Tribunal: TJMG

Direito de família. Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJMG

Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Partilha de bens. Divisão do patrimônio comum. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: TJRJ

Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJRS

Inventário. Usucapião. Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento

Tribunal: TJRS

Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJGO

Registro civil. Exclusão de sobrenome do marido. Possibilidade

Tribunal: STJ

Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: TJMG

Interditanda portadora de alzheimer. Incapacidade relativa curatela. Limitação. Atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TRF4

Quinhão hereditário. Penhora no rosto dos autos de inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Registro e cumprimento de testamento. Suspensão do inventário. Nomeação de inventariante. Necessidade

Tribunal: TJMG

Curatela. Venda de bem. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Publicações do IBDFAM

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