Notícias

Com mais segurança e celeridade
Sancionadas mudanças na Lei da Alienação Parental e no ECA; para especialista, alterações ampliam garantia à convivência familiar

Famílias homoafetivas
IBDFAM é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo

Responsabilidade civil
Abandono afetivo: jurisprudência sobre indenização tem evoluído, apesar da "cultura da não convivência"

Princípio da isonomia
Especialistas comentam decisão do STF que estendeu licença-maternidade a servidores federais que sejam pais solo

Convivência familiar
Adoção de idosos: viabilidade jurídica ainda é um desafio neste tema tensionado pela pandemia

Podcast

Ouça o podcast Direito de Família & Arte, uma iniciativa da comissão de mesmo nome do IBDFAM. O programa tem como objetivo democratizar o entendimento da área por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

BOLETIM IBDFAM

Um resumo das notícias de destaque em Direito das Famílias e das Sucessões.

Mais notícias

Artigos

Minha família, minhas regras: da família contratual aos smartcontracts de Direito de Família
Dimitre Braga Soares de Carvalho

A negligência do genitor em relação à prole e o dever de indenizar
Gabriela Cândido de Castro

No wrong way home e uma possível concepção de lar
Claudio Augusto Varela Ayres de Melo Filho

A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
Júlia Martins Machado

As mudanças na Lei 14.340 2022 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
Conrado Paulino da Rosa

Mais artigos

Jurisprudência

Tribunal: TJMG

Indisponibilidade de bens. Expedição de ofícios aos bancos. Necessidade não justificada. Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis

Tribunal: TJRS

Doação de bens imóveis. Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado. Doação sem dispensa de colação

Tribunal: TJSP

Ação indenizatória. Pessoa idosa. Autora alvo de sequestro relâmpago. Danos morais e materiais configurado

Tribunal: TJSP

Inventário. Transferência de carro a espólio antes de alvará judicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Bem de família. Caução. Imóvel de empresa usado como moradia. Impenhorabilidade

Tribunal: TJMG

Inventário. Pedido de homologação do plano de partilha. Impossibilidade . Anulação de testamento

Tribunal: STJ

Proteção à criança. Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor. Conteúdo que viola direitos de crianças e adolescente

Tribunal: STJ

Arbitramento de alugueis. Direito real de habitação. Copropriedade preexistente da filha exclusiva do de cujus

Tribunal: TJSP

Abordagem discriminatória. Transexual impedida de usar banheiro feminino de evento. Dano moral configurado

Tribunal: TJDF

Curatela. Perícia médica. Não realização. Prova indispensável. Oitiva do curatelado

Tribunal: TJSP

Reconhecimento da união estável em sede de inventário. Documentos evidentes juntados aos autos do processo. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos. Possibilidade. Desnecessidade de escritura pública para validade do ato

Tribunal: TJRS

Alteração de guarda. Visitação paterna. Residência paterna próxima da materna. Ampliação do período de convivência. Possibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Alimentos provisório. Acidente de trânsito. Alimentos indenizatórios. Prisão civil restrita ao inadimplemento voluntário e inescusável de alimentos decorrentes de direito de família

Tribunal: TJGO

Registro civil. Exclusão de sobrenome do marido. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Exclusão da sucessão. Inexistência de direito à herança. Renúncia. Incabimento. Adjudicação do único bem imóvel deixado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel. Sub-rogação. Necessidade de prova destinação do numerário. Veículo. Registrado em nome de cônjuge. Partilha. Aquisição de bem após separação de fato. Não partilhável

Tribunal: TJRS

Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJCE

Testamentos particulares. Legados com bens e herdeiros distintos. Cláusula de revogação que não atinge o primeiro. Validade de ambos. Princípio da soberania da vontade do testador

Tribunal: TJPR

Inventário. Inclusão de valores referentes ao seguro no rol de bens do espólio. Insurgência das autoras. Desvirtuamento da natureza securitária

Tribunal: TJMG

Dissolução de união estável. Partilha indevida . Aquisição do bem anterior à união estável

Publicações do IBDFAM

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.