IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem

Artigo científico busca examinar a aplicabilidade da boa-fé objetiva no Direito de Família

Renunciantes da herança, filhos não devem arcar com as dívidas do pai, decide TJRS

STJ: Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação é impenhorável

Família de jovem morto após briga em boate será indenizada pelo agressor

8 filmes de conscientização sobre a luta contra HIV e Aids

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Mais Notícias

Jurisprudência

Danos morais. Beneficiária do INSS. Banco deve indenizar analfabeta por descontos indevidos de empréstimo consignado

Intepretação restritiva. Imóvel de família oferecido como caução em contrato de locação. Impenhorabilidade

Inventário. Fração de bem imóvel. Cláusula testamentária. Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida. Possibilidade

Mais Jurisprudência

Arbitramento de aluguel. Casal separado. Uso do imóvel comum por apenas um dos cônjuges. Direito à indenização

Presunção de veracidade da escritura pública. Relatividade. Exigibilidade da obrigação pactuada com o verdadeiro proprietário

Inventário. Tramitação conjunta. Possibilidade. Cumulação de inventários

Mais Jurisprudência

Divórcio impositivo. Tutela de evidência. Direito potestativo

Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ

Executado falecido. Renuncia à herança. Parte ilegítima para responder por dívidas

Mais Jurisprudência

Venda de imóvel. Incongruências. Registro de escritura prevalece sobre contrato particular

Tribunal: TRT15

Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente

Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade

Mais Jurisprudência

Médico. Regulamentação de visita ao filho. Pandemia. Possibilidade

Advogado com 70 anos de idade. Isenção de pagamento de anuidade da OAB. Direitos e prerrogativas do advogado idoso

Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Mais Jurisprudência

Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração

Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade

Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Mais Jurisprudência

Direito de esquecimento. Preservação da dignidade humana. Interdição. Alteração de Anotação em Registro Público. Possibilidade

Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA

Mais Jurisprudência

Artigos

Por: Rodrigo da Cunha Pereira

A ressignificação de OAB, IAB e Amagis

Por: Melissa Telles Barufi

Parto Anônimo: uma reflexão necessária

Por: Flávio Tartuce

Testamentos e pandemia

Por: Andressa Gnann e outros

Divórcio é um direito indiscutível - possibilidade da concessão do divórcio sem citação e anuência do ex-cônjuge

Por: Danielle Santos

Quais os direitos garantidos as pessoas com espectro de autismo?

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XI Congresso IBDFAM - Projeto de Lei nº 394 de 2017

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 14

XI Congresso IBDFAM - Luciana Faísca Nahas (SC)

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 5

XII Congresso IBDFAM - T05 - Bianca Sarubi de Serpa Pinto (RJ)

XII Congresso IBDFAM - T04 - Daniele Chaves Teixeira (RJ)

XI Congresso IBDFAM - Priscila Agapito (SP)

XI Congresso IBDFAM - Mário Luiz Delgado(SP)

XII Congresso IBDFAM - T29 - Rolf Madaleno (RS)

XII Congresso IBDFAM - T07 - Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)

XI Congresso IBDFAM - Daniel Sarmento (RJ)

XI Congresso IBDFAM - Projeto de Lei nº 394 de 2017

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