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COMUNICADO


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Dia do Advogado: interdisciplinaridade e efeitos da pandemia estão entre os desafios dos profissionais familiaristas
Prazo para usucapião passa a contar no início da separação de fato
Artigo na Revista Científica do IBDFAM destaca alienação parental e traz uma abordagem do ponto de vista dos tribunais
Mulher consegue autorização judicial para interromper gravidez de risco
Homem absolutamente incapaz tem direito a pensão por morte de genitora
Regras de ouro do planejamento sucessório são tema de palestra no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM
Proposta escrita dispensa presença física de detento em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: TRF-4
Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais
Tribunal: TRF-1
Candidato eliminado por déficit de atenção e hiperatividade. Avaliação médica genérica. Não demonstração da incapacidade para realizar as atividades do cargo
Tribunal: TJ-SP
Inventário. Nulidade de cláusulas do testamento. Colação de bens doados
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Usucapião especial urbana. Prescrição extintiva. Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Tribunal: TJ-MG
Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais
Tribunal: TJ-PE
Pessoa idosa. Cancelamento de plano de saúde por dívida. Função social do contrato. Pandemia
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-SP
Redução de aluguel residencial. Empresário afetado pela pandemia. Reflexos recíprocos entre os contratantes. Desconto no valor
Tribunal: TJ-SP
Nulidade de testamento. Decadência do direito do autor. Ajuizamento da demanda após o transcurso do prazo
Tribunal: TJ-DF
Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Condomínio. Meeira. Interesse processual. Existência
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-RJ
Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada
Tribunal: TJ-DF
Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer
Tribunal: TJ-RS
Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-ES
Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus
Tribunal: TJ-MG
Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha
Tribunal: TJ-RS
Sobrepartilha. Desnecessária a realização de prova pericial para apurar o valor dos bens partilhados. Liquidação da sentença
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJ-MG
Nulidade de testamento. Requisitos extrínsecos de validade. Dilação probatória. Impossibilidade de discussão nessa via
Tribunal: TJ-SC
Direito de convivência paterna. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança do adolescente. Pandemia
Tribunal: TJ-SP
Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor
Mais Jurisprudência






Eventos
A perícia em casos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual
Testamento: questões práticas e atuais
Poliamor: abordagem jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas
Reprodução Assistida e a Inseminação Artificial em Casais Homoafetivos
Planejamento sucessório: condição para o desenvolvimento das empresas familiares
Tramas e Dramas do Direito de Família com Ronaldo Fraga
Perícia nas ações de família



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XII Congresso IBDFAM - 10 - Mesa redonda - Zeno Veloso (PA), Mário Delgado (SP), Paulo Lins e Silva (RJ)

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 7
XI Congresso IBDFAM - Giselda Hironaka (SP)
XI Congresso IBDFAM - Jones Figueiredo Alves (PE)
XII Congresso IBDFAM - T37 - Wiliam Loro de Oliveira (MG) e Laís Prado Gomes (MG)
XI Congresso IBDFAM - Abertura Oficial
VII Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 1
XII Congresso IBDFAM - T11 - Wlademir Paes de Lira (AL)
XI Congresso IBDFAM - Isabella Paranaguá (PI)
XI Congresso IBDFAM - Rodrigo Toscano de Brito (PB)
XI Congresso IBDFAM - Homenagens
XII Congresso IBDFAM - T17 - Luiz Octávio Martins Mendonça (RJ)
XI Congresso IBDFAM - Gisele Alessandra Schmidt e Silva (PR)