IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Advogada e psicanalista abordam parentalidades no I Seminário de Direito de Família e Psicanálise do IBDFAM; inscreva-se

Casal de idosos não consegue validar certidão de casamento falsa; especialista comenta

Especialistas analisam mudanças com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda

Imóvel sem regularização também deve ser partilhado em ação de divórcio

Alienação parental, identidade de gênero e "amor líquido" são temas da 40ª edição da Revista Científica do IBDFAM

Poliamor, união estável e violência contra mulher são temas em destaque na 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM

Mais Notícias

Jurisprudência

Suspensão de desapropriação de imóvel. Casal de idosos. Grupo de risco. Pandemia

Partilha. Exclusão de veículo e dos móveis. Bens que guarnecem na residência do falecido e da viúva. Direito real de habitação

Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Mais Jurisprudência

Previdenciário. Benefício assistencial ao idoso. Requisitos preenchidos

Registro Civil. Determinação que pessoa não binária tenha sexo não especificado. Dignidade da pessoa humana

Exoneração de alimentos avoengos. Oferta de alimentos pelo genitor. Regulamentação de visitas paternas

Mais Jurisprudência

Alimentos. Revisão incidental do valor provisório. Filho menor de idade. Desiquilíbrio do binômio alimentar não evidenciado

Retificação de registro civil. Alteração do nome da genitora para constar o nome modificado em decorrência de divórcio Possibilidade

Inventário judicial. Exclusão de imóvel do inventário de bens deixados pela genitora da agravante. Prova de que de que o referido imóvel não integrava o patrimônio da inventariada

Mais Jurisprudência

Declarações feitas em rede social. Proteção das minorias étnicos raciais. Acusação de racismo contra a raça branca. Absolvição

Aposentadoria por invalidez. Conversão de Interdição em Tomada de decisão apoiada. Cônjuge e genitora como apoiadoras

Inventário. Venda de bem pertencente ao espólio. Necessidade. Comprovação

Mais Jurisprudência

Determinação que paciente com covid-19 fique em isolamento. Aplicação de multa em caso de descumprimento. Saúde pública. Bem estar coletivo

Promoção de cotas raciais. Programas de estágio dos órgão do poder judiciário nacional. Igualdade e isonomia. Princípios constitucionais

Testamento público. Audiência para leitura de testamento. Desnecessidade. Pronta apreciação do pedido

Mais Jurisprudência

Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Alimentos provisórios a ex-cônjuge. Necessidade e razoabilidade. Efeito Suspensivo. Decisão ultra petita

Injúria. Defesa de filho deficiente em rede social. Arquivamento do processo

Mais Jurisprudência

Fixação de cota de veículos adaptados. Locadoras de carros. Concretização dos direitos fundamentais de mobilidade pessoal. Acesso à tecnologia assistiva. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Concurso público para o cargo de juiz de Direito. Remarcação de prova oral para candidatas com gravidez avançada. Grupo de risco. Pandemia

Regulamentação de visitas. Genitor que trabalha como músico. Pandemia. Preservação do vínculo afetivo. Melhor interesse do menor

Mais Jurisprudência

Artigos

Por: Joanna Cunha Machado da Rosa

A deserdação em decorrência da violação do princípio da afetividade pelos filhos frente aos genitores idosos

Por: Luciana Faísca Nahas e Ana Paula de Oliveira Antunes

Pandemia, fraternidade e família: a convivência e a importância da manutenção dos laços familiares

Por: Walquíria de Oliveira dos Santos

Família multiespécie: análise da (in) viabilidade de tutelar judicialmente as demandas de guarda, regulamentação de visitas e alimentos para os animais de estimação após a ruptura do vínculo conjugal

Por: Lucas Gabriell Gomes de Oliveira1

Possibilidade da união estável nas relações poliafetivas

Por: Igor Cardoso de Lima Rocha

O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva

Eventos

Publicações do IBDFAM

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Vídeos

XII Congresso IBDFAM - T36 - Luciana Faísca (SC)

XI Congresso IBDFAM - Lívia Teixeira Leal (RJ)

XI Congresso IBDFAM - Ana Carla Harmatiuk Matos (PR) -

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 11

XI Congresso IBDFAM - Paulo Lôbo (PE)

XII Congresso IBDFAM - T12 - Viviane Girardi (SP)

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 15

XI Congresso IBDFAM - Homenagens

XII Congresso IBDFAM - T01 - Elisa Cruz (RJ)

XII Congresso IBDFAM - T02 - Fernanda Tartuce (SP)

XI Congresso IBDFAM - Ana Luiza Maia Nevares (RJ)

XI Congresso IBDFAM - Flávio Tartuce (SP)

XII Congresso IBDFAM - T21a - Apresentação de Enunciados