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IBDFAM completa 23 anos; fundadores apontam avanços na trajetória e desafios em meio à pandemia
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
Pais vão à Justiça para decidir sobre volta das filhas às aulas presenciais durante a pandemia
STJ: Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Justiça Federal garante licença maternidade à companheira de mulher grávida
Realidades de transexuais e travestis têm destaque na novela A Força do Querer, reprisada na TV
Playlist reúne 23 músicas para celebrar os 23 anos do IBDFAM
Mais Notícias

Jurisprudência

Tribunal: STJ
Usufruto vidual. Pretensão de deferimento de usufruto vidual por meeira separada de corpos do de cujos. Impossibilidade
Tribunal: TJMG
Autismo. Terapia multidisciplinar para criança. Disponibilização de equoterapia. Possibilidade
Tribunal: TJMT
Exoneração de alimentos. Possibilidade de exercício de atividade remunerada. Cessamento da obrigação alimentar
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMG
Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal. Divulgação de mensagem ofensiva. Rede social. Ato ilícito configurado. Situação vexatória
Tribunal: TJPE
União homoafetiva. Licença maternidade. Direito reivindicado por servidora não gestante. Cabimento
Tribunal: TJPA
Guarda. Visita paterna. Regulamentação visita avoenga. Princípio da proteção integral à criança
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMG
Apresentação de plano de partilha. Procuradores distintos entre os herdeiros. Ausência de intimação
Tribunal: TJSP
Nulidade em testamento particular. Fraude na assinatura de testamento. Perícia grafotécnica que atestou a falsidade
Tribunal: TRT12
Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. Proteção à criança e seu direito à saúde
Mais Jurisprudência
Tribunal: STJ
Ampliação de domiciliar a presos responsáveis por crianças e deficientes. Habbeas Corpus Coletivo. Prioridade constitucional de proteção. COVID-19
Tribunal: TJMT
Alegação de impenhorabilidade. Bem de família. Comprovação. Única propriedade
Tribunal: TJPA
Testamento público. Testamento posterior trouxe cláusula que revogou. Inocorrência de revogação
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJGO
Inventário. Inclusão no inventário dos haveres do de cujus. Partilha e inventário
Tribunal: TJRJ
Acolhimento Institucional. Nascituro. Princípio da intervenção precoce superior interesse da criança
Tribunal: TJDF
Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJSC
Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJPA
Prestação de contas. Mancomunhão. Administração exclusiva de bens partilháveis
Tribunal: TJRS
Direito Tributário. ITCMD. Processo de inventário. Definição da alíquota pelo STF. Decadência não configurada
Mais Jurisprudência






Eventos
Como o planejamento sucessório pode ajudar as empresas familiares
3ª Jornada da Pessoa Idosa do IBDFAM-DF
Igualdade de gênero nas relações familiares
Seminário Violência Doméstica e Familiar na Pandemia
VII Congresso On-line Gaúcho de Direito de Família e Sucessões
I Congresso Virtual do IBDFAM Núcleo Montes Claros: Conquistas e desafios das inovações legislativas no Direito de Família
Simpósio Adolescentes e Jovens: Questões Atuais



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XII Congresso IBDFAM - T26 - Flávio Tartuce (SP)
XI Congresso IBDFAM - Melissa Folmann (PR)
XI Congresso IBDFAM - Luciana Faísca Nahas (SC)
XII Congresso IBDFAM - T17 - Luiz Octávio Martins Mendonça (RJ)
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 15
XI Congresso IBDFAM - Flávio Tartuce (SP)
Veja a mensagem de final de ano de integrantes da Diretoria do IBDFAM.
XI Congresso IBDFAM - Viviane Girardi (SP)
XI Congresso IBDFAM - Rafael Calmon Rangel (ES)
XII Congresso IBDFAM - T40 - Marcelo Truzzi (SP)
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 13
IBDFAM-AL promove campanha sobre paternidade responsável

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