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Jurisprudência

Tribunal: TJSP
Termo inicial de indenização por uso exclusivo de imóvel. Data da citação. Precedente do STJ
Tribunal: TJSP
Venda de imóvel. Incongruências. Registro de escritura prevalece sobre contrato particular
Tribunal: TRT15
Médico do grupo de risco da covid-19. Pessoa idosa. Afastamento da linha de frente
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJMG
Testamento público. Audiência para a leitura do testamento. Desnecessidade
Tribunal: TJBA
Médico. Regulamentação de visita ao filho. Pandemia. Possibilidade
Tribunal: TRF3
Advogado com 70 anos de idade. Isenção de pagamento de anuidade da OAB. Direitos e prerrogativas do advogado idoso
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJDF
Diagnóstico no genoma. Plano de saúde. Cobertura de exame genético de diagnóstico de autismo e terapias
Tribunal: TJMG
Inventário. Substituição do inventariante. Ordem de nomeação. Não absoluta. Alteração
Tribunal: TST
Direito garantido. Apresentação de certidão do filho. Não existe necessidade para pedir estabilidade
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJSP
Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização
Tribunal: TJRS
Direito de esquecimento. Preservação da dignidade humana. Interdição. Alteração de Anotação em Registro Público. Possibilidade
Tribunal: TJMG
Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJRJ
Investigação de Paternidade. Pensão alimentícia. Comprovação de paternidade através do DNA
Tribunal: TST
Pensão por morte integral a companheira. Acidente em siderúrgica. Operário morto em explosão
Tribunal: TJSP
Danos morais. Racismo. Ofensa à honra da vítima
Mais Jurisprudência
Tribunal: TJBA
Reconhecimento de união estável post mortem. Uniões estáveis simultâneas. Possibilidade
Tribunal: TJRS
Erro médico. Indenização. Superdosagem de vacina. Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor da menor. Falecimento
Tribunal: STJ
Testamento sem assinatura de tabelião. Documento incompleto. Invalidade
Mais Jurisprudência






Eventos
Simpósio Reflexões e Perspectivas do Direito das Famílias na Pandemia
III Congresso Mineiro de Direito de Família da OAB-MG
Planejamento sucessório no agronegócio
Cerimônia de posse para instalação de núcleos do IBDFAM no Rio Grande do Norte
Exposição da infância na internet
A importância do testamento no planejamento sucessório
Bem-estar e comportamento dos pets na família contemporânea



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XI Congresso IBDFAM - Ana Carla Harmatiuk Matos (PR) -
XII Congresso IBDFAM - T34 - Renata Cysne (DF)
XI Congresso IBDFAM - Eliene Ferreira Bastos (DF)
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 11
XII Congresso IBDFAM - T29 - Rolf Madaleno (RS)
X Congresso - Ação de prestação de contas da administração dos bens do casal e alimentos.
XI Congresso IBDFAM - Andréa Maciel Pachá (RJ)
STJ Entrevista #1 - Pensões e uniões simultâneas
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Parte 12
XII Congresso IBDFAM - T00 - Andréa Pachá (RJ)
XII Congresso IBDFAM - T21a - Apresentação de Enunciados
XII Congresso IBDFAM - T22 - Anderson De Tomasi Ribeiro (RS)

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