Notícias

"Crédito em valores expressivos"
TJSP nega alteração de regime de bens de casal de empresários; mudança poderia acarretar prejuízos a credores

Garanta seu exemplar
Livro sobre Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital será lançado no XIII Congresso do IBDFAM

Programação on-line
XIII Congresso do IBDFAM terá palestras sobre alienação parental e famílias simultâneas; inscreva-se

Proteção infantil
Artigo da Revista Científica do IBDFAM discute “outras facetas” da alienação parental

Vulnerabilidade
Homem que matou mulher transexual é condenado com qualificadora de feminicídio

Podcast

Ouça o podcast Direito de Família & Arte, uma iniciativa da comissão de mesmo nome do IBDFAM. O programa tem como objetivo democratizar o entendimento da área por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

Seu informativo de Direito de Família e Sucessões agora em áudio. Confira um resumo dos destaques da semana.

Mais notícias

Artigos

O direito real de habitação do cônjuge supérstite e o desfazimento do condomínio entre os herdeiros: a primazia da dignidade humana no Direito de Família e das Sucessões
Leandro Barbosa da Cunha

A volta do casamento de fato
Marina Borges Augusto

A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
Jones Figueirêdo Alves

Efeitos pessoais e patrimoniais do divórcio
Maria Berenice Dias

Como os cartórios brasileiros –Tabelionato de Notas e Registro Civil – podem resolver, a nível internacional, por meio Ata Notarial e a consulta na Central do Registro Civil o problema enfrentado pelos Canais de Denúncia no combate a pornografia infantil:
Carolina Christofoletti e Thomas Nosch Gonçalves

Mais artigos

Jurisprudência

Tribunal: TJSP

União estável post mortem. Partilha de bens. Falecido que possuía outra companheira na ocasião da aquisição do bem imóvel. Direito real de habitação

Tribunal: TRF1

Trabalho de maneira remota até o fim de licença maternidade. Gravidez. Grupo de risco. Covid-19

Tribunal: TJPR

Cobrança de alimentos. Expedição de mandado prisional. Suspensão devido a pandemia. Cumprimento

Tribunal: TRF1

Recebimento indevido de pensão por morte. Morte do genitor. Mãe que não possui guarda da filha. Guarda dos avós maternos. Condenação

Tribunal: TJSP

Herança digital. Rede sociais. Sucessores de usuária falecida. Legitimidade reconhecida. Direito à preservação da memória

Tribunal: TJMG

Declaração de paternidade e retificação de registro civil. Regulamentação de visitas . Prevalência do interesse da criança. Necessidade de convívio com o genitor

Tribunal: TJSC

Divórcio litigioso com alimentos compensatórios. Partilha de bens. Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Tribunal: TJMG

Exoneração de alimentos. Maioridade. Necessidade demonstrada .Alimentante. Possibilidade de pagamento. Pensionamento mantido

Tribunal: TJMS

Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJMG

Anulação de testamento. Instituição com base na condição de filha do testador. Posterior desconstituição judicial da relação paterno-filial. Erro substancial quanto ao qualitativo balizador da disposição

Tribunal: TJES

Reintegração de posse. Espólio. Princípio da saisine . Permissão verbal de comodato. Cessação com a morte. Esbulho caracterizado

Tribunal: TJMG

Alimentos avoengos. Exoneração. Obrigação sucessiva. Acordo com o genitor

Tribunal: TJSP

Multiparentalidade. Produção de provas. Pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva. Proteção da criança

Tribunal: TJGO

Pedido de pensão por morte. Prescrição. Viúva que efetuou o pedido após 10 anos. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Custeio de medicação. Tratamento com infusão contínua de insulina subcutânea de criança. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Divórcio. Partilha . Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJMG

Regulamentação de visita de idoso. Direito de convivência familiar. Princípio do melhor interesse do idoso

Tribunal: TJMG

Alimentos. Cônjuges. Necessidade. Comprovação. Fixação. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Escritura pública de inventário e partilha. Direitos creditórios. Procuração em causa própria. Inexistência de requisito para a concessão da tutela antecipada

Tribunal: TJDFT

Regulamentação de Regime de Convivência. Declínio de competência em razão da mudança do domicílio das partes e dos menores. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Inventário. Sobrepartilha. Erro na descrição do monte-mor. Prescrição afastada por renúncia. Cabimento da sobrepartilha

Publicações do IBDFAM

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.