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Postiglione, Oliveira, Alves e Amaral Neto A

Ribeiro & Tavares Advogadas Associadas

Freitas e Borba Sociedade de Advogados

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Karina de Oliveira Castilho Failla

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Marta de Oliveira Castro

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RAFAEL MARTINS DE ARAUJO CARDOSO SOCIEDADE IN

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SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIANA GOM

Cury e Moure Simão Advogados Associados

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Ricardo Jose Nunes Siqueira

Wilson Pinheiro Rossi

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Guilherme da Costa Manso Vasconcellos

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Giselle Camara Groeninga

Rodrigo Severino Sparvoli

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ADVOCACIA JULIANA GONTIJO E FERNANDO GONTIJO

Lenice Bodstein

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Manoela Silva Netto Soares de Melo

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DESTAQUES

Flexibilização do ECA
STJ autoriza adoção sem consentimento de adolescente ao reconhecer vínculo socioafetivo consolidado

Assine e leia na íntegra
67ª Revista IBDFAM traz análise sobre influência da cultura no abandono paterno e na Alienação Parental

Em ação
IBDFAM contribui com TCU em auditoria sobre acesso ao aborto legal em São Paulo

Proteção
Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de violência entre casal homoafetivo masculino no Acre

Vulnerabilidade emocional
STJ reconhece estelionato sentimental e mantém indenização por danos à viúva

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Mãe é presa no Piauí por não pagar pensão alimentícia a filho

Justiça do Distrito Federal anula paternidade após recusa de exame de DNA e falta de vínculo com criança

IBDFAM lança Grupo de Apoio à Adoção em São Tomé e Príncipe

Justiça de São Paulo concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Criança deve ser indenizada e receberá pensão por morte acidental do pai

TJSC nega penhora de conta bancária de ex-esposa por dívida contraída durante o casamento

Cena sobre pensão alimentícia em “Vale Tudo” faz aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro bater recorde de acessos

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Artigos

A autonomia da vontade no direito de família à luz dos contratos paraconjugais
Letícia Gabriely da Silva Morais

A resposta pronta
Jones Figueirêdo Alves

O dever de pagar pensão alimentícia para filho maior de idade no direito de família brasileiro
César Henrique Policastro Chassereaux e João Victor de Lima Souza

Seguro viagem para a Europa
Voltaire Marensi

Podcast IBDFAM

Jurisprudência

Tribunal: TJ-PE

Patilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-RS

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Alienação Paterna.

Tribunal: TJ-TO

Prestação de Alimentos. Gravídicos. Provisórios.

Tribunal: TJ-RJ

Regulamentação de Guarda. Divórcio. Visitação do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Ação de Divórcio. Post Mortem. Ajuizamento pelo Espólio.

Tribunal: TJ-SP

Cumulação de Alimentos. Facultativa. Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-AM

Divórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-DF

Inventário. Sobrestamento. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Ação de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-GO

União Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela.

Tribunal: TJ-PA

Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-DF

Modificação de Curatela. Foro do Domicílio. Interditando Incapaz.

Tribunal: TJ-SP

Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultrapassado.

Tribunal: TJ-GO

Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PR

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Registro Civil. Alteração de Prenome. Exclusão de Nome Paterno.

Tribunal: TJ-GO

União Estável. Partilha de Bens. Provas de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-RJ

Alienação Parental. Relação dos Genitores Conflituosa.

Tribunal: TJ-BA

Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.

Tribunal: TJ-MG

Investigação de Paternidade. Fixação de Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-TO

Dissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Publicações do IBDFAM

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