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Após divórcio litigioso
Homem tem negado o pedido de revogação de paternidade socioafetiva com filha da ex-mulher

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Perfil constitucional da família é examinado a partir da ópera A Valquíria no novo episódio do podcast Direito de Família e Arte

"Direito de ser feliz"
Casal homoafetivo pode registrar filho, fruto de inseminação caseira, com duas mães; juiz ressaltou "direito de ser feliz"

Judicialização
Ofensa à ex-esposa feita de forma privada por aplicativo de mensagens não gera dano moral

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Adoção, abandono afetivo e multiparentalidade são temas de Enunciados do IBDFAM; especialista aponta importância das diretrizes

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Ouça o podcast Direito de Família & Arte, uma iniciativa da comissão de mesmo nome do IBDFAM. O programa tem como objetivo democratizar o entendimento da área por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

Seu informativo de Direito de Família e Sucessões agora em áudio. Confira um resumo dos destaques da semana.

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Artigos

Análise sobre a penhora do Bem de Família do fiador diante da decisão do STF no Recurso Extraordinário 605.709-SP
Me. Glícia Paula Resende e Bruna Aguiar Pereira Carvalho

Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Andréia Fernandes de Almeida Rangel e Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

Codicilo: defina seus últimos desejos antes que seja tarde
Ivone Zeger

A ação negatória de paternidade e inexistência de vínculo familiar socioafetivo
Mariana G. Diaz

Previdência privada aberta pode ser incluída na partilha
Euclides de Oliveira

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Jurisprudência

Tribunal: TJSP

Retificação de registro civil. Inclusão do sobrenome da avó como forma de homenagem. Possibilidade

Tribunal: STJ

Ação de cobrança contra curatelada. Legitimidade passiva. Curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil

Tribunal: TJSP

Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Manutenção

Tribunal: TJSE

Declaratória de maternidade socioafetiva. Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Retificação do registro civil de nascimento

Tribunal: STJ

Alimentos cumulada com guarda e visita. Valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia. Acréscimo patrimonial

Tribunal: TJMG

Inventário. Alvará judicial. Requisitos. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Inventário. Nulidade de Venda. Incompetência do Juízo Sucessório. Colação. Prosseguimento do Inventário

Tribunal: TJRJ

Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJMG

Limitação da curatela. Necessidade. Excepcionalidade do caso concreto. Alcance patrimonial e negocial

Tribunal: TJMG

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa . Redução dos Limites da Curatela. Necessidade

Tribunal: TJMG

Curatela. Obrigação legal de prestar contas. Proteção do patrimônio da pessoa incapaz

Tribunal: TJMG

Alimentos Gravídico. Trinômio. Necessidade,possibilidade,proporcionalidade. Valor. Adequação

Tribunal: TJMG

Guarda provisória. Tutela de urgência. Requisitos. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRJ

Divórcio Litigioso. Existência de bem Imóvel e automóvel. Partilha. Bens adquiridos por financiamento anterior ao casamento utilizando o FGTS. Partilha proporcional

Tribunal: TJSP

Registro tardio de casamento. Autor pretende o registro civil do casamento dos bisavós para fins de obtenção de cidadania italiana. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Irrelevância. Manutenção da obrigação

Tribunal: TJSP

Violência doméstica. Medida protetiva de urgência. Alimentos provisórios em favor da filha do casal. Acolhimento

Tribunal: STJ

Isenção de Imposto de renda sobre lucro na venda de ações. Caráter personalíssimo. Herança. Transmissão do direito aos sucessores do titular anterior ao benefício. Impossibilidade

Tribunal: TJPR

Retificação do registro civil. Alteração de sobrenome para homenagear mãe e avó. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Execução. Rpv/precatório. Espolio. Bens a inventariar. Inventário

Tribunal: TJRS

Inventário. Competência para processar o inventário. Último domicílio dos de cujus

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