Notícias

Confira o levantamento do IBDFAM
Brasil ainda enfrenta escassez de varas especializadas em Direito de Família e das Sucessões, 16 anos após recomendação do CNJ

Luto
Elza Soares foi voz importante na cultura brasileira e na luta das mulheres negras no país

Filiação socioafetiva
Mães poderão registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação caseira; decisão cita Enunciado IBDFAM

Herança digital
Pai tem direito de acessar arquivos "de valor sentimental" deixados pelo filho, morto no ano passado

Melhor interesse
Direito Comparado: No Canadá, pai não vacinado perde temporariamente direito de conviver com filho

Podcast

Ouça o podcast Direito de Família & Arte, uma iniciativa da comissão de mesmo nome do IBDFAM. O programa tem como objetivo democratizar o entendimento da área por meio da conexão dos temas jurídicos com as mais variadas manifestações artísticas.

BOLETIM IBDFAM

Um resumo das notícias de destaque em Direito das Famílias e das Sucessões.

Mais notícias

Artigos

Direito das Famílias e a emancipação
Kelly Moura Oliveira Lisita

A (im)penhorabilidade do bem de família e o direito à moradia
Marcelo Silva Piardi

Pensão alimentícia retroativa – a responsabilidade do dever de pagar
Camilla Costa

É possível proceder ao inventário extrajudicial com herdeiro incapaz?
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti

Breve retrospecto de alguns acontecimentos no Brasil e o seguro
Voltaire Marensi

Mais artigos

Jurisprudência

Tribunal: TJMG

Divórcio. Alimentos compensatórios .Desequilíbrio econômico financeiro. Demonstração

Tribunal: TJAP

União estável post mortem. Prova do direito alegado. Reconhecimento

Tribunal: TJBA

Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. União estável. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Direito à filiação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJMG

Regime da separação de bens. Morte da madrasta e do pai. Direito sucessório dos enteados. Previsão do pacto antenupcial. Averbações indevidas

Tribunal: TJSP

Ação indenizatória. Pessoa idosa. Autora alvo de sequestro relâmpago. Danos morais e materiais configurado

Tribunal: TJCE

Garantias à gestante. Advogadas grávidas são liberadas do body scan. Aparelhos que emitem radiação

Tribunal: STJ

Proteção à criança. Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor. Conteúdo que viola direitos de crianças e adolescente

Tribunal: TJPE

Plano de saúde. Autorização de exames de pessoa idosa com doença grave. Direito à saúde

Tribunal: TJSP

Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada. Impossibilidade de viagem. Pedido de indenização. Indeferido

Tribunal: TJRS

Doação de bens imóveis. Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado. Doação sem dispensa de colação

Tribunal: TJSP

Inventário extrajudicial. Autorização de inventário extrajudicial envolvendo menores de idade. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Modificação substancial na forma de partilha de bens. Necessidade de suspensão do processo de inventário. Suspensão da exibilidade do Itcd. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Regime da comunhão universal. Manutenção

Tribunal: TJRS

Inventário. Doação de bem imóvel. Determinação de colação. Cabimento. Ausência de dispensa de colação

Tribunal: TJDF

Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Reintegração de posse em favor de espólio. Notificação extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: STJ

Prestação de contas de pensão. Medida excepcional. Legitimidade ativa

Tribunal: TJMG

Indisponibilidade de bens. Expedição de ofícios aos bancos. Necessidade não justificada. Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis

Tribunal: TJSP

Alimentos avoengos. Maioridade. Exoneração

Publicações do IBDFAM

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