A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas
Autor: Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico e Erik Silvério Coser
A possibilidade de instrumentalizar as manifestações de vontade para comprovar a sociedade de fato nas relações poliafetivas
Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico[1]
Erik Silvério Coser[2]
RESUMO
Tendo em vista o aumento dos casos de registro cartorário de relacionamentos poliafetivos, esta pesquisa tem como foco investigar essas formas de convivência e a possibilidade do seu reconhecimento jurídico na busca pela equiparação dos direitos que possam lhe ser inerentes como, por exemplo, no caso da união entre pessoas do mesmo sexo quando comparadas às uniões e ...
O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva
21/09/2020
Autor: Igor Cardoso de Lima Rocha
O princípio monogâmico e a controversa união poliafetiva
Igor Cardoso de Lima Rocha[1]
RESUMO
O tema das uniões poliafetivas teve grande repercussão quando no ano de 2012 uma tabeliã lavrou uma escritura pública de união estável entre três pessoas. Desde 2018, porém, os cartórios não podem mais lavrar escrituras públi ...
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
21/09/2020
Autor: Hugo Chusyd
Divórcio impositivo:
O divórcio do amanhã
No Brasil, durante praticamente todo o período colonial e imperial, a celebração de casamentos competia exclusivamente à Igreja Católica.
Foi apenas no ano seguinte à Proclamação da República que o matrimônio veio a perder o seu caráter confessional, por ocasião da instituiç&atil ...
Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias
21/09/2020
Autor: Matheus Azevedo Alves
Em 70 anos de televisão no Brasil, “A Grande Família” retratou temas que ainda ecoam na sociedade e no Direito das Famílias
A televisão brasileira completou setenta anos no último dia 18 de setembro, data em que, no ano de 1950, foi inaugurada a TV Tupi por Assis Chateaubriand. Durante essas sete décadas, ...
Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial
21/09/2020
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Desconstituições da filiação, em rupturas do vínculo paterno-filial
Jones Figueirêdo Alves
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a supressão parcial de prenome composto, porquanto a sua titular sofria o constrangimento de lembrar que o seu primeiro prenome fora incluído pelo pai que a abandonou ainda criança (REsp 1.514 ...
Existe ex-sogra?
18/09/2020
Autor: Elton Costa e Fabíola Albuquerque
Existe ex-sogra?
Elton Costa[1]
Fabíola Albuquerque[2]
Quem irá nos responder essa pergunta será o João!
João é um cara boa pinta, metido a galã, mas que, infelizmente, não é muito afeto ao trabalho. Pautava sua vida laboral em pequenos bicos e, “nas suas horas vagas”, segundo ele, como motoboy de delivery. E foi numa dessas entregas qu ...
Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
18/09/2020
Autor: Camilla Costa
Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
Autora: Camilla Costa[1]
Bacharel em Direito – FMU
costa-camilla@uol.com.br
Resumo:
O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durant ...
Quais são os direitos na união estável?
18/09/2020
Autor: Danielle Santos
Quais são os direitos na união estável?
Advogada Danielle Santos – Recife – PE
Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco
O reconhecimento da união estável como entidade familiar, surgiu com constituição federal de 1988, com sua proteção especial elencada no seu art.226, § 3&ord ...
Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira
18/09/2020
Autor: Delma Silveira Ibias
Reconhecimento de dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira
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E Quando a Vida Imita a Arte
16/09/2020
Autor: Bárbara Fontoura Souza
E Quando a Vida Imita a Arte
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A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva
10/09/2020
Autor: Murillo José Digiácomo
A “rede de proteção” e o Sistema de Justiça: a importância de uma autonomia crítica, colaborativa e propositiva
Murillo José Digiácomo[1]
A Lei Federal nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que recentemente completou 30 (trinta) anos de existência, é considerado um marco histórico, tanto no campo jur ...