A Tomada de Decisão Apoiada na Perspectiva do Direito de Família Autor: Larissa Silva Pinto   A Tomada de Decisão Apoiada na Perspectiva do Direito de Família   Larissa Silva Pinto Pós graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul     O presente artigo propõe um breve debate acerca da Tomada de Decisão Apoiada, uma inovação jurídica in ...

Alimentos gravídicos Autor: Danielle Santos Alimentos gravídicos   Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões – Recife - PE Com gravidez indesejada muitas gestantes são desamparadas pelos pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto. Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do homem neste momento tão delica ...

Quem ficará com a guarda do Joãozinho? Autor: Elton Costa Quem ficará com a guarda do Joãozinho?   Elton Costa[1]     Joãozinho é uma feliz criança de 10 anos de idade. Sapeca como todo e qualquer menino da sua idade, talvez nem tanto quanto o seu xará famoso, aquele mesmo, das famosas piadas de gosto (deixo o mal ou o bom a critério de cada um), mas não deixa muito a desejar no critério travessuras. Enfim, uma fel ...

Prazo prescricional de 10 anos para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão Autor: Paula Freire Santos Andrade Nunes Transitou em julgado em 25/05/2020, decisão na qual, por unanimidade, a Quarta Turma do STJ, no AResp de n° 479.648/MS, decidiu que o prazo para interposição da Ação de Petição de Herança é o de 10 (dez) anos, contados a partir da abertura da sucessão, momento no qual se transmitem os bens aos herdeiros, legítimos ou ainda não legitimados, e que nasce o ato ...

Comunhão parcial de bens e a comunicação de imóvel financiado adquirido exclusivamente por um dos cônjuges antes do casamento Autor: Syndel Almeida Silveira Comunhão parcial de bens e a comunicação de imóvel financiado adquirido exclusivamente por um dos cônjuges antes do casamento   Syndel Almeida Silveira Advogada associada da Probst Werner & Advogados Associados   Resumo O presente artigo científico tem o objetivo de analisar o regime da comunhão parcial com a finalidade de identificar a (im)possibilidade de partilha de be ...

A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita                 A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas.                                              &nbs ...

A família como bem jurídico, em sua “casa de morada” Autor: Jones Figueirêdo Alves A família como bem jurídico, em sua “casa de morada”   Jones Figueirêdo Alves   A família é instituição básica e essencial que significando unidade social estruturante, há de ser protegida como um bem jurídico indivisível de seus integrantes. Importa, daí, reconhecer que a família em si mesma representa para os seus membros, o ...

Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros Autor: Jones Figueirêdo Alves Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros   Jones Figueirêdo Alves   A recente e inédita decisão da justiça carioca, determinando alteração em registro civil para constar nos assentos como de “sexo não especificado” uma pessoa não-binária (agênera), em resgate de sua identidade e não propriamente da do seu gêner ...

As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita        As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias.                                                  ...

Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos Autor: Luis Gustavo Narciso Guimarães Obesidade e violência alimentar – reflexões acerca da influência sobre a guarda dos filhos.     1 – Conceito de obesidade e sua relevância no cenário atual:   No mundo dominado pelos fast-foods e entretenimentos tecnológicos, e, especialmente no Brasil, com altos índices de violência que desestimulam os pais a permitirem que seus filhos se divirtam nas ruas ...