Prova ilícita em processos de família: quando a busca da verdade ultrapassa os limites da intimidade
11/09/2025
Autor: Tatiana Vasconselos Fortes
Autora: Tatiana Vasconselos Fortes – Advogada de Famílias e Estrategista Jurídica (OAB/RS 78.321). Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões. Associada ao IBDFAM e Coordenadora de Marketing e Eventos do Núcleo de Caxias do Sul do IBDFAM/RS.
Resumo
Decisão em uma das Varas de Família e Sucessões de Caxias do Sul reconheceu a ilicitude de vídeos íntimos ...
Histórias de contar (I) : o casamento
08/09/2025
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Jones Figueirêdo Alves
As primeiras formas de casamento surgiram por volta de 5000 a.C., com as sociedades agrárias, identificando uma linhagem familiar na sucessão de bens. A entidade do casamento já acontecia entre os sumérios, na Mesopotâmia, onde Hamurabi, o VI rei da Suméria, (1792-1750 a.C.) criou o mais antigo código da humanidade, destacado pela importância dada à ...
Parentificação, adultização e ECA Digital: importância da nomeação da violência contra crianças
05/09/2025
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira
Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado, doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), autor de vários livros e trabalhos em Direito de Família e Psicanálise e parecerista.
Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas, dizia que muitas coisas que estão no mundo ainda não têm nome. Eis uma reflex&at ...
Um olhar para a multiparentalidade: paternidade e maternidade socioafetiva
05/09/2025
Autor: Eliana Giusto
Eliana Giusto
Advogada de Família. Formada em Filosofia e Direito. Pós graduação em Educação Especial. (UCS) Extensão em Mediação, Comunicação Não-Violenta. ( ESA) Círculos Restaurativos, Direito Sistêmico. (UCS) Psicotrauma. (Escola Lia Bertuol).
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 A SOCIOAFETIVIDADE NAS RE ...
Direito, Infância e Mídias Sociais: Desafios da Monetização da Imagem Infantil à Luz do Debate Aberto por Felca
04/09/2025
Autor: Jessica Hurtado da Silva
Jessica Hurtado da Silva[1]
SUMÁRIO: 1. Introdução. - 2. Da Preservação de Memórias aos Perigos da Superexposição Infantil: 2.1. A Figura da Monetização Através do Sharenting; 2.2. Entre a Infância e a Exibição. - 3. As Implicações Legais da Superexposição Infantil: 3.1. A Inatividade dos Sistemas de Justi&cced ...
Divórcio liminar e julgamento antecipado do mérito: superando barreiras processuais para a efetivação da equidade de gênero
04/09/2025
Autor: Eduardo Cambi
Eduardo Cambi[1]
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.189.143/SP (relatado pela Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/03/2025), firmou um importante e inovador precedente ao reconhecer a possibilidade de decretação liminar do divórcio por meio da técnica do julgamento antecipado parcial do mérito, com base na interpretação dos artigos 355 e 356 ...
Uma etimologia histórica de vocábulos
28/08/2025
Autor: Jones Figueirêdo Alves
Jones Figueirêdo Alves
Impende reconhecer o quanto uma etimologia histórica de vocábulos interessa a identificar o significado e o significante de palavras, em uma realidade vivida de fatos que lhes deram origem.
A raiz etimológica do vocábulo “idiota” vem do grego “idios”, significando “privado”, ou seja, aqueles “idiótes” incapazes, desde a Gr& ...
Os 10 anos da Lei da Mediação e os Avanços frente ao Judiciário Brasileiro com foco no Direito de Família
22/08/2025
Autor: Manuella Maria Varejão Costa
Manuella Maria Varejão Costa[1]
Advogada. Mestre em Direito Internacional. Mediadora Judicial e Extrajudicial de Conflitos. Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem – CCMA da OAB Subseção J ...
A Alteração Retroativa do Regime de Bens para um Modelo Menos Abrangente: A Primeira Sentença com Eficácia Ex Tunc no Brasil
22/08/2025
Autor: Artur Capano
Artur Capano
Advogado (OAB/SP 380.786), especialista em Direito de Família e Sucessões.
1. Introdução
O Direito de Família, por sua essência dinâmica, deve acompanhar as transformações sociais e respeitar a autonomia privada dos cônjuges, especialmente em questões patrimoniais. A possibilidade de alteração do regime de bens no casamento, prevista no art ...
Alimentos Ordinários, Extraordinários, Supérfluos e de Cuidado: Critérios para a Classificação Jurídica das Despesas Alimentares
22/08/2025
Autor: Fabiano Rabaneda dos Santos e Michelle Matsuura Borralho
Fabiano Rabaneda dos Santos
(advogado especialista em direito de família e sucessões, membro do IBDFAM)
Michelle Matsuura Borralho
(advogada especialista em direito de família e sucessões, membro do IBDFAM)
Alimentos, no direito brasileiro, são prestações destinadas a assegurar a subsistência digna e o desenvolvimento integral de quem deles necessita, abrangendo d ...