Divórcio

A CONSTRUÇÃO ERGUIDA EM TERRENO ALHEIO ADERE INCINDIVELMENTE AO SOLO, PASSANDO A PERTENCER AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO, O QUE OBSTA A PARTILHA DO IMÓVEL EM SI E IMPEDE A CONSTITUIÇÃO DE DIREITO REAL SOBRE O BEM POR EX-CÔNJUGES, RESSALVADO O DIREITO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O TITULAR DO DOMÍNIO PARA EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NÃO TENDO O TERCEIRO PROPRIETÁRIO DO SOLO INTEGRADO O POLO PASSIVO DA DEMANDA DE DIVÓRCIO, AFIGURA-SE JURIDICAMENTE INVIÁVEL PROFERIR CONDENAÇÃO INDENIZATÓRIA DIRETA EM SEU DESFAVOR NO ÂMBITO DO JUÍZO DE FAMÍLIA, DEVENDO A PRETENSÃO REGRESSIVA OU RESSARCITÓRIA CONTRA O TITULAR DO TERRENO SER DEDUZIDA EM AÇÃO AUTÔNOMA NAS VIAS ORDINÁRIAS.