IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

16250 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Reconhecimento de Maternidade. Post Mortem. Registro Civil.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Maternidade

Data de Publicação: 19/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de Guarda. Unilateral Paterna. Manutenção de Residência.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Ação Provisória. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetivo. Reconhecimento Biológico. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Sobrepartilha. Bens Ignorados. Sonegados no Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção de Inventariante. Prestação de Contas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Avoenga. Guarda Fática. Bem-estar da Criança.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Exame de DNA. Indícios de Paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.