Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17782 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Retificação de Registro Civil. Pedido de exclusão do nome do genitor ou de seus ascendentes do registro civil. Necessidade de demonstração de vício material ou falsidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro civil

Data de Publicação: 29/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e Partilha. União Estável Post Mortem. Exclusão de Inventariante.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral. Violência doméstica. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança. Possibilidade de Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 29/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Alimentos provisórios. Obrigação suplementar. Avô paterno.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Débito Alimentar. Prisão Civil. Pagamentos parciais insuficientes.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Violência Doméstica. Ausência de Diálogo entre Genitores.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Ausência de capacidade da testadora. Acórdão proferido sem o questionamento da capacidade civil da testadora.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Curatela. Pretensão de Limitação da Curatela. Atos de Natureza Patrimonial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Alimentos Provisórios ao Ex-cônjuge. Capacidade Laborativa.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/05/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.