Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

18202 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Alimentos compensatórios. Alegação de omissão quanto à sucumbência mínima e no mérito. Verba honorária expressa e fundamentadamente fixada na decisão.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Indignidade de herdeiro. Homicídio doloso contra a autora da herança. Descendentes do herdeiro excluído também envolvido no homicídio. Exclusão reconhecida.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 28/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Alteração de regime de bens. Retificação da data de início da união. Efeito ex nunc.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 28/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ampliação e regulamentação da convivência paterna. Pedido omisso. Apresentação de calendário anual de convivência. Alegação de não enfrentamento específico.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Regulamentação de visita

Data de Publicação: 28/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento cerrado. Testamento extraviado. Extinção do processo sem resolução do mérito. Error in procedendo. Ineficácia jurídica de testamento inexistente fisicamente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sonegação de ativos pelo inventariante. Pedido de danos morais. Alegação de nulidade, falte de interesse de agir e prescrição. Indenização majorada. Herdeiro idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de petição de herança. Nulidade de doação inoficiosa. Prescrição da pretensão hereditária e a decadência da pretensão anulatória.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 25/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Criança com deficiência. Veículo adquirido com isenção fiscal. Veículo em nome da criança. Pedido de alvará judicial para alienação do veículo. Necessidade de aquisição de novo veículo em nome do menor ou depósito judicial do valor da venda.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Princípio do Melhor Interesse Infantojuvenil

Data de Publicação: 25/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Execução de alimentos. Habeas corpus. Revogação da prisão após o pagamento.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda unilateral, alimentos e convivência. Alimentos provisórios fixados de ofício em desfavor do autor. Fato superveniente. Posterior pedido de alimentos formulado pela genitora.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda e alimentos

Data de Publicação: 25/09/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.