Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

17056 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

União Estável entre Sexagenários. Herança. Separação Obrigatória de Bens.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito Sucessório União estável entre sexagenários

Data de Publicação: 30/11/-0001

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Idosa com Alzheimer. Nomeação de Filho como Curador.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Irresignação dos Herdeiros Legais. Validade do Testamento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo facultativo. Genitor, incapacidade financeira não comprovada. Sentença cassada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avoengos Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Violência Estética. Vítima Mulher. Serviço de Saúde. Danos Morais

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Violência Estética

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Cadastro de Adoção Negado. Motivações Inadequadas para Adoção. A não realização do curso de adoção. Improcedência do pedido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Cadastro Curso Preparatório para adoção

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Unilateral. Cuidados Avoengos. Regularização para o Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do lar pelo genitor. Sem convivência com a esposa e as filhas por mais de 2 anos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Divisão dos aluguéis

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Testamento Público. Alegação da incapacidade do testador. Parte maior doada à filha. Pedido improcedente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Herança

Data de Publicação: 28/11/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.