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Pensão por Morte. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 01/04/2025

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Alteração de Guarda. Alienação Parental. Lar de Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/04/2025

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Testamento Particular. Requisitos Essenciais. Ato Solene.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 01/04/2025

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Partilha de Bens. União Estável. Bem Litigioso.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 01/04/2025

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Alimentos Avoengos. Subsidiário. Obrigação dos Pais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/04/2025

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Inventário. Retificação do Valor. Ônus do Espólio. Partilha.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/03/2025

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Curatela. Incapacidade na Vida Civil. Prova Documental.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/03/2025

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Partilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono de Lar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/03/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas. Maus Tratos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/03/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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