Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17275 resultados

Guarda Compartilhada. Dissolução de União Estável. Residência no Lar Materno.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos com Revisional. Minoração da pensão desproporcional. Necessidades do menor e possibilidade do genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução e pensão alimentícia Inexistência de diminuição da capacidade do alimentante Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Posterior à hipoteca. Impenhorabilidade do imóvel.

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de Regime de Casamento. Comunhão parcial de bens para comunhão total de bens com efeito ex nunc. Reforma para efeito ex tunc.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de casamento Alteração Efeito ex nunc e ex tunc

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Particular. Inobservância dos Requisitos Legais. Testemunha Impedida.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 30/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de guarda unilateral. Alegação de melhor interesse do menor. Mudança de escola pública para escola bilingue. Negativa da genitora a entrega de documentos para transferência. Provimento parcial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Modificação de guarda Guarda unilateral para o genitor Moradia atual com o genitor

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da reintegração familiar da pessoa privada da liberdade. Pedido de autorização de visita de sobrinho ao sistema carcerário. Pedido negado. Adoção socioafetiva inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de visita Direito não absoluto Segurança do menor

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Divórcio. Bens Sonegados. Ocultação Patrimonial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Alienação de Imóvel. Único Bem do Espólio.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de curatela. Extinção do processo sem resolução do mérito de forma precoce. Decisão reformada. Necessidade de exame pericial da interditanda.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição Curatela Processo extinbto de forma precoce

Data de Publicação: 29/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.