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Aposentado por invalidez. Acumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Aposentado por invalidez Acumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais

Data de Publicação: 11/08/2020

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Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia. Abalo psicológico. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia Abalo psicológico Indenização por danos morais

Data de Publicação: 10/08/2020

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Usucapião especial urbana. Prescrição extintiva. Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião especial urbana Prescrição extintiva Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges

Data de Publicação: 10/08/2020

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Pessoa idosa. Cancelamento de plano de saúde por dívida. Função social do contrato. Pandemia

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Pessoa idosa Cancelamento de plano de saúde por dívida Função social do contrato Pandemia

Data de Publicação: 10/08/2020

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Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

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Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento

Data de Publicação: 09/08/2020

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Testamento. Lei vigente à data da abertura da sucessão. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro necessário. Direito de acrescer

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Lei vigente à data da abertura da sucessão Cônjuge sobrevivente Herdeiro necessário Direito de acrescer

Data de Publicação: 09/08/2020

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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Herança. Execução de bens. Pedido de habilitação direta de herdeiros. Necessidade de partilha/spbrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Execução de bens Pedido de habilitação direta de herdeiros Necessidade de partilha/spbrepartilha

Data de Publicação: 09/08/2020

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Nulidade de testamento. Requisitos extrínsecos de validade. Dilação probatória. Impossibilidade de discussão nessa via

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via

Data de Publicação: 09/08/2020

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