Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17896 resultados

Reconhecimento de união estável "post mortem". Homologação parcial de acordo. Uniões estáveis sucessivas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 02/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário negativo. Necessidade de comprovação de que o de cujus não deixou nbens. Regularização da situação jurídica do espólio. Não provimento do recurso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil por dívida alimentar e condições de custódia. Habeas corpus conhecido parcialmente. Pedido de prisão civil domiciliar negado. Preservação das garantias mínimas anteriormente asseguradas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Reconhecimento post mortem. Testamento beneficiando somente o filhos legítimos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Pedido de modificação de guarda. Partilha de bens. Esforço comum não comprovado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Guarda Partilha de bens

Data de Publicação: 01/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade civil por abandono afetivo. Prescrição . Prazo trienal. Termo inicial. Maioridade. Teoria da actio nata . Ausência de distinguishing.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 01/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia da herança por herdeira endividada. Aceitação da herança pelas credoras, em substituição à herdeira renunciante. Impossibilidade de alienação judicial de bem do espólio antes da partilha .

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela . Suspensão provisória do múnus.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 01/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Medida protetiva de urgência. Alimentos provisionais. Proibição de contato com a vítima e familiares. Regulamentação de visitas perante o juízo de família.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos e visita

Data de Publicação: 01/07/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Consensual. Guarda Compartilhada da Filha. Consenso ao Valor dos Alimentos.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 30/06/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.