Adoção

“(…)o regramento tem por finalidade afastar a criança ou adolescente de situação de risco. Contudo, a suspensão do poder familiar é medida excepcional, enquanto se fizer necessária, devendo estar lastreada em elementos concretos e robustos, sob pena de ensejar violação injustificada ao direito à convivência familiar. (…)”.