Tratado de Direito das Sucessões

Editora IBDFAM

Apresentação

Com muita honra e alegria, apresentamos à comunidade jurídica, nacional e internacional, este Tratado de Direito das Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, o IBDFAM. Trata-se de uma obra completa, com mais de 650 páginas, que tem como conteúdo todo o Direito das Sucessões brasileiros.

São trinta capítulos, passando por temas relativos aos conceitos básicos da sucessão hereditária, a sucessão legítima, a sucessão testamentária, o inventário e a partilha de bens; incluindo, ainda, assuntos relativos ao planejamento sucessório, à herança digital e à sucessão internacional.

Trata-se, assim, de um livro que pode servir de base para um completo estudo do Direito das Sucessões, desde a graduação até a pós-graduação lato ou strictu senso, constituindo-se em um verdadeiro Manual do tema, com o valioso selo do IBDFAM.

Para essa grande e importante empreitada editorial e acadêmica, foram convidados os maiores sucessionistas brasileiros, de todo o País, e que compõem o nosso IBDFAM.

Coordenação

Flávio Tartuce
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Rodrigo da Cunha Pereira

Autores

Ana Luiza Maia Nevares; Cláudia Stein Vieira; Cristiano Chaves de Farias; Daniele Chaves Teixeira; Débora Vanessa Caús Brandão; Euclides de Oliveira; Fernanda Leão Barretto; Fernanda Tartuce; Flávio Tartuce; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; Heloísa Helena Barboza; João Ricardo Brandão Aguirre; José Fernando Simão; Luciana Faisca Nahas; Marcelo Truzzi; Marcos Ehrhardt Jr.; Maria Berenice Dias; Maria Rita de Holanda; Marília Pedroso Xavier; Mário Luiz Delgado; Nadia de Araujo; Nelson Rosenvald; Pablo Stolze Gagliano; Paulo Lôbo; Priscila Agapito; Roberto Mazzei; Rodrigo da Cunha Pereira; Rolf Madaleno; Silvio de Salvo Venosa; Simone Tassinari Cardoso

Sumário

1 – Conceito de Sucessão. Os fundamentos do Direito das Sucessões no Brasil - Paulo Lôbo
19 – A morte no Direito Civil. Definição e modalidades - Cristiano Chaves de Farias
53 – Da herança e sua administração. A herança digital - Marcos Ehrhardt Jr
73 – Da vocação hereditária. Dos legitimados a suceder. Permissões e proibições. O Direito Sucessório do embrião e do nascituro - Heloisa Helena Barboza
91 – A legítima ou reserva sucessória e sua eventual revisão. os herdeiros necessários no Código Civil de 2002 - Flávio Tartuce
117 – Da aceitação e da renúncia à herança - José Fernando Simão
131 – Dos excluídos da Sucessão: indignidade e deserdação. Rol exemplificativo ou taxativo? - Rodrigo da Cunha Pereira
147 – Da herança jacente e vacante - Nelson Rosenvald
167 – Da ação de petição de herança - Maria Rita de Holanda
187 – Sucessão legítima: visão geral sobre o artigo 1.829 do Código Civil e a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal - Ana Luiza Maia Nevares
207 – Da sucessão dos descendentes e a concorrência com o cônjuge ou o companheiro. principais polêmicas envolvendo o artigo 1.829, I, do Código Civil - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
223 – Da sucessão dos ascendentes e a concorrência com o cônjuge ou companheiro - Sílvio de Salvo Venosa
245 – Da sucessão do cônjuge ou companheiro isoladamente. O direito real de habitação - Maria Berenice Dias
267 – Da sucessão dos colaterais - Débora Vanessa Caús Brandão
281 – Sucessão e Direito de Representação - Rolf Madaleno
301 – Sucessão testamentária: conceito de testamento e suas principais características dos codicilos - Marília Pedroso Xavier
319 – Modalidades de testamento: formas ordinárias e especiais. Análise das principais regras no Código Civil - Luciana Faisca Nahas
337 – Testamento e atividade notarial e registral - Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
353 – Cláusulas permitidas e proibidas nos testamentos. As substituições testamentárias - Claudia Stein Vieira
373 – Cláusulas restritivas de propriedade no testamento - Marcelo Truzzi
395 – Estudo dos legados. principais regras e efeitos jurídicos - Mário Luiz Delgado
417 – Redução, revogação e rompimento dos testamentos - Pablo Stolze Gagliano
431 – Administração do testamento: a atuação do testamenteiro - Fernanda Leão Barretto
451 – Planejamento sucessório: a “holding familiar” e o “trust” - Simone Tassinari Cardoso
479 – Planejamento sucessório no ordenamento brasileiro: limites e possibilidades - Daniele Chaves Teixeira
517 – Inventário e partilha: conceito e modalidades - Euclides de Oliveira
539 – Estudo do inventário e das partilhas extrajudiciais - Rodrigo Mazzei
569 – Regras processuais e procedimentos de inventário e partilha no código de processo civil - Fernanda Tartuce
595 – Colação e sonegados - João Ricardo Brandão Aguirre
627 – Da sucessão internacional - Nadia de Araujo