Guarda

Em ações de guarda, a alteração de um lar de referência consolidado há anos, especialmente na adolescência, exige a comprovação inequívoca de risco grave e iminente ao bem-estar do menor, não bastando para tanto a existência de preocupações parentais legítimas, mas que podem ser sanadas sem a ruptura abrupta dos laços socioafetivos primordiais.