Alienação parental
TJ-MG
Rel. Des.(a) Teresa Cristina da Cunha PeixotoPublicada em 09 de novembro de 2026
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Entende-se por alienação parental o ato do genitor que detém a guarda do menor que cause interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, fomentando o repúdio ao outro genitor, com o propósito de redução ou mesmo afastamento do convívio, em prejuízo do menor (Lei nº. 12.318/10).
Alienação parentalConvivência familiar
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