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Divórcio
TJ-SE · Apelação cível
Publicada em 13 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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Em ação de divórcio litigioso, o tribunal analisou pedido de redução da pensão dos filhos e revisão da divisão de bens. Decidiu manter o percentual de 20% dos rendimentos líquidos, com plano de saúde e despesas extraordinárias mantidos. Também ajustou créditos da partilha conforme as provas apresentadas.
DivórcioDivórcio contencioso
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.