Associados podem escolher tema do XIII Congresso Brasileiro do IBDFAM; prazo termina nesta quarta (12)
Em um momento de tantas mudanças e incertezas, torna-se ainda mais necessário refletir o Direito das Famílias e das Sucessões em uma perspectiva humanista. É com esse entendimento que o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM decidiu pela realização on-line de seu tradicional Congresso Nacional, que chega à 13ª edição, marcada para outubro de 2021.
Bienal, o evento é um dos mais importantes no calendário jurídico brasileiro e se consolidou como um celeiro de ideias da área familiarista no país. Sua próxima edição fará uma homenagem a Zeno Veloso, cofundador e um dos maiores en ...
11/05/2021
Proposta na Câmara reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Em março, o Supremo Tribunal Federal – STF firmou entendimento de que a tese de legítima de defesa da honra é inconstitucional por violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados pretende alterar o Código Penal para impedir controvérsias judiciais. O ...
11/05/2021
Plano de saúde deve custear cirurgias de readequação de sexo em período de carência
Uma liminar da 4ª vara Cível de Cuiabá, no Mato Grosso, determinou que um plano de saúde custeie cirurgias de readequação de sexo a uma mulher transexual, recomendadas pelos médicos em caráter de urgência. O plano havia se recusado devido ao período de carência. A advogada Rafaela Borensztein atuou pela autora. Entre os procedimentos que serão custeados pelo plano ...
11/05/2021
Especialistas falam de "cultura do inventário" e modalidades de holding familiar na 56ª edição da Revista IBDFAM
Os especialistas Ciro Mendes Freitas e Simone Tassinari detalham as modalidades da holding familiar na 56ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, já disponível para associados. A publicação traz um panorama do Direito das Sucessões na atualidade, com um enfoque na importância do planejamento sucessório. No Brasil, viv ...
11/05/2021
Herança digital será tema de palestra no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM; inscreva-se
O I Congresso de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. As inscrições já estão abertas: clique aqui e garanta a sua participação no evento. As vagas são limitadas. Membros da diretoria nacional do IBDFAM e convidado ...
10/05/2021
II Congresso do IBDFAM-ES será na sexta; últimos dias para se inscrever
Nesta sexta-feira (14) será realizado o II Congresso de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM Espírito Santo, iniciativa da seção capixaba do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, que contará com a participação de grandes nomes da área. Com o tema “Reflexos da pandemia no Direito das Famílias e das Sucessões”, a program ...
10/05/2021
Proposta que revoga direito de mulher casada pedir dispensa de tutela é aprovada pela Câmara
Na última quinta-feira, a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.610/2019, que revoga trecho do Código Civil que permite dispensa de tutela às mulheres casadas. Atualmente, a legislação garante a elas o direito de recusar ser tutora de parentes menores cujos pais morreram, se ausentaram ou perderam o poder familiar. A proposta, de autoria do ex-deputado ...
10/05/2021
Holding familiar é tema da 56ª edição da Revista Informativa do IBDFAM
Holding familiar e planejamento sucessório são temas em destaque na 56ª edição da Revista IBDFAM, exclusiva para associados. A publicação traz análises de especialistas sobre as estruturas societárias aplicadas à organização patrimonial quando morre um dos membros da empresa familiar, geralmente seu fundador. A adesão e o interesse no tema, assim como em ou ...
10/05/2021
Meio digital pode ser usado a serviço da adoção; especialista dá detalhes em palestra no I Congresso de Família e Tecnologia do IBDFAM
O I Congresso de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM será realizado em 28 de maio, das 10h às 18h, por meio da plataforma Zoom, com emissão de certificados. As inscrições já estão abertas: clique aqui e garanta a sua participação no evento. As vagas são limitadas. A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da ...
07/05/2021
Filhos devem prestar alimentos à mãe idosa com deficiência
Uma decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde, em Goiás, condenou um filho e duas de três filhas de uma idosa a pagar alimentos à mãe enferma. A juíza reconheceu que a obrigação de prestar auxílio aos pais está assegurada pelo artigo 229 da Constituição Federal: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educa ...
07/05/2021
II Congresso IBDFAM-ES terá painel sobre alienação parental na pandemia; últimos dias para se inscrever
“Reflexos da pandemia no Direito das Famílias e das Sucessões” pautam o II Congresso de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM Espírito Santo, evento que será realizado no dia 14 de maio, das 8h30 às 18h. A programação será por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. “A dimensão trágica da aliena ...
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