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TJ-SE · Agravo de instrumento
Publicada em 13 de novembro de 2026
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A Justiça de Sergipe manteve a decisão que adiou a autorização de visitas da mãe, sem acompanhamento, até a conclusão de uma avaliação psicossocial. A decisão considerou indícios de castigos físicos anteriores e o receio da criança. O objetivo foi proteger a criança antes de ampliar a convivência.
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