Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressão moral a ex mulher Dano moral configurado
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Possibilidade de os herdeiros pleitearem danos morais em nome do falecido Fraude na contratação de empréstimo consignado Reparação por danos morais
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Pessoa idosa Pagamento de danos morais Condenação de banco a indenizar idosa vítima de fraude
Data de Publicação: 16/03/2023
Tema(s): Imóvel com dupla finalidade comercial e residencial Bem de família Possibilidade de penhora parcial
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Inventário Expedição de alvará Levantamento de quantia não compreendida em testamento
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Plano de saúde Tratamento integral de criança autista Cobertura
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Danos morais Indenização a funcionária transexual Demora para atualização do seu nome social no cadastro da empresa Tratamento pelo nome feminino
Data de Publicação: 15/03/2023
Tema(s): Dissolução de união estável Concessão de guarda provisória Pagamento de aluguel e retirada de itens pessoais da residência
Data de Publicação: 14/03/2023
Tema(s): Pessoa idosa Indenização por sucessivas interrupções em aposentadoria Possibilidade
Data de Publicação: 14/03/2023