Divórcio
TJ-AL · Embargos de declaração cível
Publicada em 10 de novembro de 2026
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Em ação de divórcio litigioso com pedidos de partilha e alimentos, o tribunal rejeitou embargos que alegavam omissão sobre a divisão das custas e honorários. A parte não havia impugnado esse ponto na apelação, e o pedido subsidiário ficou condicionado a um resultado que não ocorreu. A divisão proporcional da sucumbência foi mantida.
DivórcioDivórcio contencioso
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