Alimentos
TJ-AL · Apelação cível
Publicada em 09 de novembro de 2026
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O Tribunal anulou a sentença que fixou pensão alimentícia definitiva sem permitir a produção de provas sobre a condição financeira do alimentante, oportunidade que o próprio juiz havia anunciado. Os alimentos provisórios foram mantidos até nova decisão, e o processo voltou à primeira instância para instrução e novo julgamento.
AlimentosPensão alimentícia
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