Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Apelação Criminal Lesões corporais Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Pedido de habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade
Data de Publicação: 14/12/2011
Tema(s): Família Agravo de instrumento Execução de alimentos Dívida alimentar pretérita Bloqueio de valores na conta do FGTS
Data de Publicação: 14/12/2011
Tema(s): Responsabilidade civil Filiação Abandono material, moral e intelectual do pai em relação ao filho Tratamento anti-isonômico entre filhos
Data de Publicação: 13/12/2011
Tema(s): Processo de habilitação para casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade Diferenciação entre moral e ética
Data de Publicação: 07/12/2011
Tema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 05/12/2011
Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro
Data de Publicação: 01/12/2011