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Alimentos
TJ-AL · Apelação cível
Publicada em 16 de novembro de 2026
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O Tribunal manteve a exoneração da pensão paga a um filho adulto de 24 anos que não estuda e não comprovou precisar de ajuda financeira. A maioridade não encerra a pensão sozinha, mas cabe ao filho provar que ainda depende dela. Os honorários de recurso foram aumentados, com cobrança suspensa pela gratuidade da justiça.
AlimentosExoneração de alimentos
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