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Alimentos

TJ-AL · Apelação cível

Publicada em 16 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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O Tribunal manteve a exoneração da pensão paga a um filho adulto de 24 anos que não estuda e não comprovou precisar de ajuda financeira. A maioridade não encerra a pensão sozinha, mas cabe ao filho provar que ainda depende dela. Os honorários de recurso foram aumentados, com cobrança suspensa pela gratuidade da justiça.

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Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.