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Alimentos

TJ-AL · Apelação cível

Publicada em 17 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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O pai pediu a redução da pensão paga à filha após perder o emprego formal. O tribunal manteve o valor, pois não comprovou perda real de capacidade financeira e há indícios de renda informal e padrão de consumo elevado.

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Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.