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Alimentos

TJ-RO · Agravo de instrumento

Publicada em 16 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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O tribunal deu provimento a recurso de genitora que buscava manter os alimentos provisórios no valor que o pai já pagava espontaneamente ao filho menor, incluindo pensão, creche, plano de saúde e despesas extras. Como não houve prova de redução da capacidade financeira do pai, a assistência anterior foi preservada até a instrução processual, com possibilidade de revisão posterior.

AlimentosAlimentos provisórios

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.