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Guarda
TJ-RJ
Rel. Des(a). Renato Lima Charnaux SertaPublicada em 18 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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A controvérsia cinge-se à possibilidade de modificação da guarda da adolescente Nome, mantida com o tio materno por sentença, apesar da concessão da guarda das demais irmãs à genitora.
GuardaConvivência familiar
Ementa e inteiro teor para associados
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