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Alimentos
TJ-AL · Agravo de instrumento
Publicada em 16 de novembro de 2026
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Acórdão que negou provimento a agravo de instrumento de pai que pedia reduzir a pensão alimentícia, fixada em um salário mínimo, no curso de ação de divórcio litigioso com partilha. O colegiado entendeu que não houve prova suficiente de mudança na capacidade financeira, e manteve o valor.
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