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Violência doméstica
TJ-PI · Apelação criminal
Publicada em 17 de novembro de 2026
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O tribunal negou provimento à apelação de um homem condenado por lesão corporal contra a ex-companheira, ocorrida em disputa pelo filho pequeno. Entendeu que laudo pericial, relato coerente da vítima e depoimento policial comprovam a agressão. Afastou legítima defesa, desclassificação para vias de fato e insignificância, mantendo pena de um ano em regime aberto com sursis.
Violência domésticaLei Maria da Penha
Ementa e inteiro teor para associados
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