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Alimentos
TJ-DF · Apelação cível
Publicada em 16 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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O Tribunal manteve a pensão alimentícia de 40% do salário mínimo fixada em favor de filha menor. Os extratos bancários e dados de sistemas oficiais mostraram movimentação financeira compatível com o valor, e o pai não comprovou que a situação atual fosse diferente.
AlimentosPensão alimentícia
Ementa e inteiro teor para associados
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