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União estável
TJ-PB · Apelação cível
Publicada em 17 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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Tribunal analisou recursos em ação de reconhecimento de união estável após a morte do companheiro. Não conheceu do recurso da autora, que queria antecipar o início da união para além do pedido inicial. Negou provimento ao recurso dos herdeiros, mantendo o início em 2000, pois a separação de fato do falecido estava comprovada.
União estávelPost mortem união
Ementa e inteiro teor para associados
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