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Alimentos

TJ-PB · Apelação cível

Publicada em 17 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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O tribunal manteve a sentença que aumentou a pensão alimentícia de um filho menor para 25% dos rendimentos líquidos do pai. Considerou que as necessidades da criança cresceram com o tempo e que o pai passou a ter emprego formal. Entendeu ainda que ter nova família e outros filhos não impede a majoração.

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Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.