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Filiação
TJ-MG
Rel. Des.(a) Teresa Cristina da Cunha PeixotoPublicada em 16 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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Em geral, a filiação e a paternidade sociais ou afetivas derivam de uma ligação genética, mas esta não é suficiente para a formação e afirmação do vínculo; é preciso muito mais. É necessário construir o elo, cultural e afetivo, de forma permanente, convivendo e tornando-se, cada qual, responsável pelo cultivo dos sentimentos, dia após dia.
FiliaçãoFiliação Socioafetiva
Ementa e inteiro teor para associados
O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.
