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Alimentos
TJ-RO · Apelação cível
Publicada em 16 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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Tribunal manteve a sentença que negou o aumento da pensão alimentícia paga a adolescente. Considerou que o aumento das necessidades, embora presumido, não basta sem prova da capacidade financeira do pai. Fotografias sem data e trabalhos eventuais sem comprovação de renda foram insuficientes, e não houve vício que justificasse reabrir a instrução.
AlimentosPensão alimentícia
Ementa e inteiro teor para associados
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