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Alimentos

TJ-RO · Apelação cível

Publicada em 16 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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Tribunal manteve a sentença que negou o aumento da pensão alimentícia paga a adolescente. Considerou que o aumento das necessidades, embora presumido, não basta sem prova da capacidade financeira do pai. Fotografias sem data e trabalhos eventuais sem comprovação de renda foram insuficientes, e não houve vício que justificasse reabrir a instrução.

AlimentosPensão alimentícia

Ementa e inteiro teor para associados

O resumo público fica sempre disponível. A ementa completa e o inteiro teor da decisão são liberados para associados ativos do IBDFAM.