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Ausência
TJ-PI · Declaração de ausência
Publicada em 16 de novembro de 2026
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O juiz deferiu a gratuidade da justiça e aceitou processar pedido para abrir diretamente a sucessão definitiva de pessoa desaparecida há mais de vinte e cinco anos e com mais de oitenta. Com base em precedente do STJ, o Ministério Público foi intimado para se manifestar.
AusênciaSucessão definitiva
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