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Alimentos

TJ-DF · Apelação cível

Publicada em 16 de novembro de 2026

Exclusivo para associados.

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O Tribunal manteve a pensão alimentícia fixada em 85% do salário mínimo. Quem pagava pediu a redução, alegando perda de renda, mas não comprovou a mudança financeira. Foram rejeitadas as alegações de falta de fundamentação e de cerceamento de defesa.

AlimentosPensão alimentícia

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