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Violência doméstica
TJ-PI · Apelação criminal
Publicada em 17 de novembro de 2026
Exclusivo para associados.
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Apelação criminal contra condenação por ameaça de morte e vias de fato praticadas por homem embriagado contra a nora gestante, em contexto de violência doméstica. O tribunal concedeu justiça gratuita, mas negou provimento ao recurso. Manteve a condenação, a dosimetria com agravante e a indenização mínima de um salário mínimo por danos morais.
Violência domésticaLei Maria da Penha
Ementa e inteiro teor para associados
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