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16099 resultados

Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 04/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Herdeiro/Meeiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/02/2025

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Curatela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Ação de Inventário. Meação. Sucessão Legitíma.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/02/2025

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Cônjuge Sobrevivente. Partilha. Meeiro. Herdeiro.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/02/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Alimentos. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/02/2025

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