Tema(s): Divórcio Antecipação dos efeitos da decretação do divórcio antes da partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 05/12/2021
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de co propriedade dos valores depositados
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 02/12/2021
Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 02/12/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Benefício assistencial de amparo social à pessoa portadora de deficiência Lei 8742 Loas Requisitos legais preenchidos
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador Momento de confusão mental Anulação de testamento
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos
Data de Publicação: 30/11/2021
