Tema(s): Processual civil Recurso em Habeas Corpus Ação de execução Pensão alimentícia
Data de Publicação: 14/11/2008
Tema(s): Apelação Cível Declaração de união estável Ônus da prova
Data de Publicação: 12/11/2008
Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso
Data de Publicação: 10/11/2008
Tema(s): Exame de DNA Ausência de outras provas Possibilidade de repetição
Data de Publicação: 07/11/2008
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Erro e falsidade do registro Legitimidade da avó paterna
Data de Publicação: 30/10/2008
Tema(s): ADIN 3300 DF União Civil entre pessoas do mesmo sexo Alta relevância social e jurídico- Constitucional da questão
Data de Publicação: 30/10/2008
Tema(s): Processo Civil Ação declaratória de união homoafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 28/10/2008
Tema(s): Medida cautelar Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial Inventário
Data de Publicação: 23/10/2008
Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal
Data de Publicação: 23/10/2008
Tema(s): Agravo retido e apelação cível Negatória de paternidade Inexistência de paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 22/10/2008