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- Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. ImpossibilidadeTJ-SCPublicada em 23 de setembro de 2018
- Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça. Indenização por danos morais. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2018
- Convivência familiar. Visita de filho menor ao pai em estabelecimento prisional. PossibilidadeSTJPublicada em 25 de setembro de 2018
- Guarda compartilhada. Alternância de residência. Igualdade de direitos entre genitores. Princípio do melhor interesse do menorTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2018
- Inventário. Sobrepartilha. ITCD. Progressividade de alíquotasTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2018
- Ocultação de patrimônio. Prejuízo. MeaçãoTJ-MGPublicada em 23 de setembro de 2018
- Impenhorabilidade de bem de família. Bem adquirido durante a união estável. Necessidade de reserva de meaçãoTJ-MTPublicada em 23 de setembro de 2018
- Família. Ação de cobrança. Alugueis. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 23 de setembro de 2018
- Pedido de nulidade de ato jurídico. Aval prestado sem outorga da companheira e do cônjuge dos avalistas. Nota promissóriaSTJPublicada em 24 de setembro de 2018
- Inventário. Levantamento de valores e usufruto de bem do espólio. Ausência de anuência dos demais herdeirosTJ-AMPublicada em 21 de setembro de 2018
- Reconhecimento da união estável. Ausência dos requisitos. ImpossibilidadeTJ-PBPublicada em 20 de setembro de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedidoTJ-BAPublicada em 20 de setembro de 2018
- Inventário cumulativo. Demonstração de dependência de partilhas. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 20 de setembro de 2018
- Partilha de bens. Sociedade empresarial entre cônjuges. Alimentos compensatórios. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2018
- Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade. Filhos gêmeos. ConcessãoTRF-4Publicada em 21 de setembro de 2018
- Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 20 de setembro de 2018
- União estável. Companheiro falecido. Regime legalTJ-RSPublicada em 21 de setembro de 2018
- Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. ReduçãoTJ-SCPublicada em 20 de setembro de 2018
- Fixação de alimentos provisórios. Superveniência dos definitivos. Retroação à citação. InamissibilidadeSTJPublicada em 20 de setembro de 2018
- Regulamentação de visitas. Descumprimento. ExecuçãoTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2018
- Seguro Dpvat. Existência de outro herdeiro. ComprovaçãoTJ-DFPublicada em 20 de setembro de 2018
- Estatuto do idoso. Pedido de abatimento de benefício previdenciário para custeio da internação. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2018
- Alimentos à ex-esposa. Binômio necessidade-possibilidadeTJ-BAPublicada em 19 de setembro de 2018
- Exclusão de patronímico adotado pela cônjuge por ocasião do casamento. Manifestação expressa da vontade. Revelia. Direito da PersonalidadeSTJPublicada em 20 de setembro de 2018
- União estável. Alimentos entre companheiros. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2018
- Reversão de guarda. Guarda compartilhada para unilateral. Princípio do melhor interesse do menorTJ-BAPublicada em 19 de setembro de 2018
- Retificação de assento civil. Restabelecimento do nome de casada. Ausência de previsão legal. ImpossibilidadeTJ-SPPublicada em 19 de setembro de 2018
- Regulamentação de visitas avoengas. Tutela provisória. DescabimentoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2018
- União estável homoafetiva. Partilha de bens. Financiamento de bem imóvel. Comunicabilidade equivalente ao valor adimplido durante a relaçãoTJ-RSPublicada em 20 de setembro de 2018
- Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade absolutaTSTPublicada em 19 de setembro de 2018
- Constrição judicial que recaiu sobre os direitos hereditários. Partilha. QuinhãoTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2018
- Imposição de multa por litigância de má fé. Penhora de bens imóveis. A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitosTJ-SPPublicada em 19 de setembro de 2018
- Sucessão. Testamento conjuntivo. NulidadeTJ-DFPublicada em 19 de setembro de 2018
- Sucessão. Herdeira testamentária falecida no curso do inventário. Substituição por sua herdeira legítimaTJ-RJPublicada em 18 de setembro de 2018
- Famílias paralelas. Reconhecimento de união estável. PossibilidadeTJ-MAPublicada em 18 de setembro de 2018
- Embargos de terceiros. Imóvel. Penhora. Bem de famíliaTJ-RSPublicada em 18 de setembro de 2018
- Pensão alimentícia. Filha menor. Binômino necessidadeTJ-AMPublicada em 18 de setembro de 2018
- Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 19 de setembro de 2018
- Partilha efetivada. Aluguel. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 18 de setembro de 2018
- Conflito negativo de competência. Responsabilidade Civil. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 18 de setembro de 2018
- Divórcio. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-SCPublicada em 18 de setembro de 2018
- Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha. Manutenção dos alimentos compensatórios e transitóriosTJ-RSPublicada em 17 de setembro de 2018
- Reintegração de posse . Transmissão por sucessão. Esbulho. Servidão de passagemTJ-AMPublicada em 18 de setembro de 2018
- Impenhorabilidade do bem de família. Vaga de garagem. Direito de propriedadeTSTPublicada em 17 de setembro de 2018
- Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalíciaTJ-ROPublicada em 17 de setembro de 2018
- Alimentos. Revelia do genitor. MajoraçãoTJ-RSPublicada em 17 de setembro de 2018
- Falecimento do proprietário e possuidor. Transferência dos direitos aos herdeiros. Inexistência de posseTJ-DFPublicada em 17 de setembro de 2018
- Inventário. Alimentos. Obrigação do espólioSTJPublicada em 19 de setembro de 2018
- Execução de alimentos. Suspensão. DescabimentoTJ-RSPublicada em 17 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. PossibilidadeTJ-BAPublicada em 17 de setembro de 2018
