TJ-BA
Alimentos provisórios. Redução do valor fixado. Possibilidade
Rel. Baltazar Miranda SaraivaPublicada em 17 de setembro de 2018
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(....) O instituto jurídico dos alimentos visa garantir a um parente, cônjuge ou convivente aquilo que lhe é necessário a sua manutenção, assegurando-lhe meios de subsistência, compatíveis com sua condição social.
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