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- Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bensTJ-APPublicada em 30 de setembro de 2018
- Dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público. Aquisição na constância da união estávelTJ-RRPublicada em 01 de outubro de 2018
- Pedido de afastamento do convívio familiar. Fixação dos direitos de visitas. Recurso dos guardiõesTJ-SCPublicada em 30 de setembro de 2018
- Revisional de alimentos. Comprovação da alteração na fonte de renda do alimentante. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 30 de setembro de 2018
- Alimentos destinados ao filho menor. Análise do binômio necessidade/possibilidade. ReduçãoTJ-ESPublicada em 30 de setembro de 2018
- União estável. Regularidade formal do apelo. Provas acerca da uniãoTJ-AMPublicada em 30 de setembro de 2018
- Sucessão. Inventário. Cessão de direitos hereditários. FormalidadeTJ-RSPublicada em 01 de outubro de 2018
- Direito de família. Investigação de partenidade. Antecipação de tutelaTJ-MGPublicada em 30 de setembro de 2018
- Incidente de resolução de demandas repetitivas. Juízo de admissibilidade. Cumulação de pedidos de expropriação e prisão no cumprimento sentença para cobrança de pensão alimentíciaTJ-AMPublicada em 01 de outubro de 2018
- Destituição familiar. Guarda dos interessados negada. Decisão transitada em julgadoTJ-SCPublicada em 27 de setembro de 2018
- Guarda alternada. Impossibilidade. Princípio do melhor interesse do menorTJ-SCPublicada em 27 de setembro de 2018
- Divórcio. Alimentos transitórios para ex-esposa. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 27 de setembro de 2018
- Divórcio. Alimentos compensatórios. PossibilidadeTJ-AMPublicada em 28 de setembro de 2018
- Execução fiscal. Impenhorabilidade. Bem de famíliaTJ-PAPublicada em 28 de setembro de 2018
- Sucessão por representação. Petição de herança. Direito de habitaçãoTJ-DFPublicada em 27 de setembro de 2018
- União estável homoafetiva. Pensão por morte. Comprovação de dependência econômica. PossibilidadeTJ-RSPublicada em 28 de setembro de 2018
- Família. Ação de partilha. PartilhaTJ-RSPublicada em 27 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. ManutençãoTJ-SCPublicada em 27 de setembro de 2018
- Sucessão. Direito real de habitação. Imóvel de moradia conjugalTJ-CEPublicada em 26 de setembro de 2018
- Adoção simples realizada na vigência do CC/1916. Petição de herança. Prevalência da ordem constitucional de isonomia entre os filhosSTJPublicada em 27 de setembro de 2018
- Regulamentação de visitas. Convivência familiar. Princípio do melhor interesse do melhorTJ-RSPublicada em 26 de setembro de 2018
- Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. ImpossibilidadeTJ-RSPublicada em 26 de setembro de 2018
- Bem de família. Impenhorabilidade. Local de moradiaTRT-1Publicada em 26 de setembro de 2018
- Teoria do adimplemento substancial. Não incidência. Débito alimentar incontroversoSTJPublicada em 26 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativaTJ-DFPublicada em 26 de setembro de 2018
- Divórcio. Penhora. Meação de direito a ex-eposaTJ-RSPublicada em 26 de setembro de 2018
- Partilha de bens. Presunção absoluta do esforço em comum. Doação sem consentimento do convivente. NulidadeTJ-MGPublicada em 26 de setembro de 2018
- Doação Inoficiosa. Adiantamento de legítima superior ao limite permitido. Restituição do excedenteTJ-MTPublicada em 25 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade e posssibilidade. ManutençãoTJ-SCPublicada em 27 de setembro de 2018
- Testamento. Ausência da assinatura do testador. Requisitos essenciais de validadeSTJPublicada em 26 de setembro de 2018
- Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária e complementar. Redução. CabimentoTJ-SCPublicada em 26 de setembro de 2018
- Suspensão do poder familiar. Inaptidão do genitor para exercer função parental. Menor sob cuidados da avóTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2018
- Prorrogação da licença maternidade. Servidora temporária. Princípio da isonomiaTJ-GOPublicada em 25 de setembro de 2018
- Partilha. Regime da comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente na constancia do casamentoTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2018
- Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo de afeto familiarTJ-PEPublicada em 27 de setembro de 2018
- Dissolução de união estável. Partilha. Valores recebidos exclusivamete por um dos ex-cônjugesTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2018
- Título Extrajudicial. Bem de família. Impenhorabilidade. Ônus da provaTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2018
- Divórcio. Alimentos. Razoabilidade. Dever de sustento de ambos os genitoresTJ-BAPublicada em 24 de setembro de 2018
- Direito do nascituro. Estabilidade provisória de gestante. Salário. IndenizaçãoTRT-4Publicada em 24 de setembro de 2018
- Relação homoafetiva. Lei maria da penha. CompetênciaTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2018
- Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo. PossibilidadeSTJPublicada em 24 de setembro de 2018
- Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Preservação dos interesses do curateladoTJ-MGPublicada em 25 de setembro de 2018
- União estável. Partilha de bens. Regime legalTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2018
- Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiarTJ-RSPublicada em 25 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente . PossibilidadeTJ-BAPublicada em 24 de setembro de 2018
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. ConcessãoTJ-RSPublicada em 24 de setembro de 2018
- Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. ManuntençãoTJ-SCPublicada em 24 de setembro de 2018
- Planejamento familiar. Fertilização in vitro. CusteioTJ-DFPublicada em 24 de setembro de 2018
- Multiparentalidade. Dever de sustento de ambos os genitores. PossibilidadeTJ-SPPublicada em 23 de setembro de 2018
- Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Não caracterizaçãoTJ-SCPublicada em 23 de setembro de 2018