TJ-BA
Arbitramento de alimentos provisórios. Redução do valor fixado judicialmente. Possibilidade
Rel. Baltazar Miranda SaraivaPublicada em 20 de setembro de 2018
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(...) Dever-se-ia substituir a exigência de o alimento ser compatível com a condição social do devedor da prestação alimentícia, por ser conducente à interpretação de que seria impossível à diminuição do seu padrão de vida, pela preservação de uma vida digna.
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