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15799 resultados

Regulamentação de Visitas. Situação de Risco. Guarda com Avó.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/10/2024

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Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Bens Furtados. Indenização Judicial. Manutenção de Posse.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reintegração de Bens

Data de Publicação: 15/10/2024

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Concorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Inexistência de Filhos Incapazes. Divórcio. Último Domicílio.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/10/2024

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Pensão por Morte. União Estável Comprovada. Servidor Público Falecido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/10/2024

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Medida Protetiva. Violência Pelo Filho. Relação Familiar.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 14/10/2024

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Comunhão Universal. Inventário Extrajudicial. Bens Comunicam.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/10/2024

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Penhora. Bens dos Herdeiros. Dívidas dentro da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 14/10/2024

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