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- Inventário Judicial e Extrajudicial. Requerimento de Herdeiro. Tributário e CivilTJ-RJPublicada em 30 de abril de 2024
- Sucessões e o Direito InternacionalTJ-DFPublicada em 30 de abril de 2024
- Maternidade Socioafetiva. Manifestação de Vontade.TJ-MGPublicada em 30 de abril de 2024
- Paternidade Biológica. Paternidade Afetiva.TJ-RJPublicada em 29 de abril de 2024
- Dissolução de União Estável. Partilha de Dívida e Bens.TJ-MGPublicada em 29 de abril de 2024
- Inventário. União Estável post Mortem.TJ-SPPublicada em 29 de abril de 2024
- Herdeiros Capazes. Testamento PúblicoTJ-MGPublicada em 29 de abril de 2024
- Bem de Família. Impenhorabilidade de ImóvelTJ-SPPublicada em 29 de abril de 2024
- Quitação da Prestação Alimentícia. Novos filhos. Dificuldade FinanceiraTJ-GOPublicada em 26 de abril de 2024
- Bens Adquiridos antes de União Estável. Dissolução União EstávelTJ-MTPublicada em 26 de abril de 2024
- Pai Biológico e Socioafetivo. Revisão de AlimentosTJ-RSPublicada em 26 de abril de 2024
- Direito de Família e Internacional. Guarda de AlimentosTJ-MGPublicada em 26 de abril de 2024
- Divórcio Litigioso. Partilha de bensTJ-SEPublicada em 26 de abril de 2024
- Convivência Paterna. Regulamentação de Visitas.TJ-MGPublicada em 25 de abril de 2024
- Limites da Curatela. Natureza Patrimonial. Apelação Cível.TJ-PRPublicada em 25 de abril de 2024
- Planejamento Familiar. Apelação Cível. Tutela de Urgência.TJ-TOPublicada em 25 de abril de 2024
- União Estável e Casamento Simultâneo. Família. Direito Civil.TJ-MGPublicada em 25 de abril de 2024
- Ação Negatória de Paternidade. Registro de Nascimento.TJ-CEPublicada em 25 de abril de 2024
- Estatuto do Idoso. Afastamento do Lar. Vara Cível.TJ-GOPublicada em 24 de abril de 2024
- Violência Doméstica e Familiar. Competência Cível e Criminal.TJ-RJPublicada em 24 de abril de 2024
- Guarda Compartilhada. Alteração de Guarda. Lar e Família.TJ-PRPublicada em 24 de abril de 2024
- Abandono Afetivo. Danos Morais. Indenização Familiar.TJ-SPPublicada em 24 de abril de 2024
- Proteção da Criança e do Adolescente.TJ-MGPublicada em 24 de abril de 2024
- União Estável. Partilha de Bens. Entidade Familiar.TJ-PBPublicada em 23 de abril de 2024
- Alienação Parental. Família.TJ-MGPublicada em 23 de abril de 2024
- Sucessões. Filiação Socioafetiva. Inventário.TJ-MSPublicada em 23 de abril de 2024
- Filiação. Crime contra o Estado de Filiação.TJ-RJPublicada em 23 de abril de 2024
- Divórcio Litigioso. Família.TJ-SPPublicada em 23 de abril de 2024
- Regulamentação de Visitas. Ação de Guarda. Conflito Familiar.TJ-MGPublicada em 22 de abril de 2024
- Vínculo Afetivo. Indenização de Danos Morais. Apelação Cível.TJ-MSPublicada em 22 de abril de 2024
- Ação de Guarda. Guarda Provisória. Melhor Interesse do Menor.TJ-MGPublicada em 22 de abril de 2024
- Ação de Alimentos. ECA. Família. Direito Civil.TJ-MTPublicada em 22 de abril de 2024
- Execução de Alimentos. Prisão Civil. Direito de Família.TJ-SPPublicada em 22 de abril de 2024
- Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil.STJPublicada em 22 de abril de 2024
- Sucessões. Inventário. Direitos Hereditários.TJ-RSPublicada em 19 de abril de 2024
- Fixação de Guarda. Família e Sucessões.TJ-SPPublicada em 19 de abril de 2024
- Pensão de Alimentos na Gestação. Vara de Família.TJ-GOPublicada em 19 de abril de 2024
- Direito de Família Relativo. Patilha. Caráter Patrimonial.TJ-MGPublicada em 19 de abril de 2024
- Família. Partilha de Bens. União Estável. Estatuto do Idoso.TJ-RJPublicada em 19 de abril de 2024
- Comunhão Universal de Bens. Penhora de Imóvel. Embargos de Terceiro.TJ-SCPublicada em 18 de abril de 2024
- Pacto Antenupcial. Escritura Pública de Pacto Antenupcial.TJ-MSPublicada em 18 de abril de 2024
- Alimentos Provisórios. Dignidade Humana. Agravo de Instrumento.TJ-MGPublicada em 18 de abril de 2024
- Ação do poder familiar. Adoção. Família/ECA.TJ-SPPublicada em 18 de abril de 2024
- Inventário. Casamentos de estrangeiros. Inviabilidade.TJ-MGPublicada em 18 de abril de 2024
- Divórcio Internacional. Aquisições de Imóveis. Ação Declaratória.TJ-MTPublicada em 17 de abril de 2024
- Dissolução da União Estável. Apelação Cível. Tempo de Convivência.TJ-GOPublicada em 17 de abril de 2024
- União Estável. Período de Convivência. Coabitação.TJ-MSPublicada em 17 de abril de 2024
- Igualdade entre os filhos. Capacidade Financeira do Alimentante. Nova Família.TJ-MGPublicada em 17 de abril de 2024
- Impenhorabilidade do Bem de Família. Único bem de família. Execução Extrajudicial.TJ-PRPublicada em 17 de abril de 2024
- Vínculo Afetivo Comprovado. Inclusão da Paternidade Socioafetiva.STJPublicada em 16 de abril de 2024
