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- Crianças Expostas a Situações de Riscos. Violação do ECA.TJ-MTPublicada em 17 de maio de 2024
- Regime de Comunhão Universal de Bens. Cônjuge Meeiro.TJ-SCPublicada em 17 de maio de 2024
- Genitor em Busca da Guarda. Avó Materna com Guarda Provisória.TJ-GOPublicada em 20 de maio de 2024
- Guarda Provisória aos Avós. Falecimento da Genitora.TJ-MGPublicada em 17 de maio de 2024
- Habeas Corpus. Pensão Alimentícia. Decreto de Prisão.TJ-MGPublicada em 20 de maio de 2024
- Idoso com Perda de Objeto.TJ-SEPublicada em 20 de maio de 2024
- Medida Protetiva e Suspensão de Visitas. Violência Doméstica e Infantil.TJ-MGPublicada em 20 de maio de 2024
- Filiação Materna Homossexual. Mãe Biológica e Afetiva.TJ-PRPublicada em 20 de maio de 2024
- Divórcio Litigioso.TJ-AMPublicada em 21 de maio de 2024
- Mediação Pré-Processual. Divórcio. Sentença Homologatória.TJ-GOPublicada em 21 de maio de 2024
- Mudança do Curador. Curatela Compartilhada. Estatuto do Idoso.TJ-SPPublicada em 21 de maio de 2024
- Tutela Provisória de Urgência. Guarda Unilateral. Menor sem os Pais.TJ-AMPublicada em 21 de maio de 2024
- Nomeação de Curador. Curatela. Substituição.TJ-DFPublicada em 16 de maio de 2024
- Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.TJ-MGPublicada em 21 de maio de 2024
- Casamento Anterior e União Estável. Separação de Fato.TJ-MGPublicada em 16 de maio de 2024
- Direitos Hereditários. Filhos Adotivos e Legítimos.TJ-SCPublicada em 16 de maio de 2024
- Reconhecimento de Paternidade Post Mortem. Filiação Socioafetiva.TJ-RJPublicada em 16 de maio de 2024
- Indenização por Danos Patrimoniais. Violência Doméstica.TJ-DFPublicada em 16 de maio de 2024
- Maternidade. Relação Homoafetiva.TJ-DFPublicada em 22 de maio de 2024
- Direito de Usufruto Vidual do Cônjuge Sobrevivente.TJ-SPPublicada em 22 de maio de 2024
- Ação de Reconhecimento de Concubinato. Pedido de Recebimento de Pensão Por Morte.TJ-GOPublicada em 22 de maio de 2024
- Dissolução de União Estável. Relacionamento de Namoro sem configurar União Estável.TJ-SEPublicada em 22 de maio de 2024
- Destituição do Poder Familiar. Adoção e Abandono.TJ-SPPublicada em 22 de maio de 2024
- Pacto Antenupcial em União Estável. Regime de Separação Total de Bens.TJ-SPPublicada em 08 de maio de 2024
- Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.TJ-RJPublicada em 08 de maio de 2024
- Impenhorabilidade de Bem de Família.TJ-SCPublicada em 08 de maio de 2024
- Fixação de Separação de Fato. Divórcio.TJ-MGPublicada em 08 de maio de 2024
- Descumprimento pelo Genitor do Regime de Visitas Fixado.TJ-RSPublicada em 08 de maio de 2024
- Execução de Alimentos. Alegação de Desemprego e Dificuldades Financeiras.TJ-GOPublicada em 07 de maio de 2024
- Falecimento do Genitor. Tutela Provisória. Guarda Avó.TJ-SPPublicada em 07 de maio de 2024
- Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.TJ-SCPublicada em 07 de maio de 2024
- Direito Hereditário. Preservação da memória do falecido.TJ-PBPublicada em 07 de maio de 2024
- Contrato de Namoro. Namoro Qualificado. Reconhecimento de União Estável.TJ-MGPublicada em 07 de maio de 2024
- Divórcio Litigioso. Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho.TJ-MGPublicada em 06 de maio de 2024
- Suspensão de Visitas. Medida Protetiva. Afastamento do Genitor.TJ-SPPublicada em 06 de maio de 2024
- Adolescente em Situação de Risco. Medida Protetiva e Acolhimento.TJ-ALPublicada em 06 de maio de 2024
- Situação de Risco da Criança. Ação de Guarda.TJ-GOPublicada em 06 de maio de 2024
- Inventário Judicial. Herdeiro e Meeiro Pós-Morto.TJ-MGPublicada em 06 de maio de 2024
- Pensão por Morte. União Estável ComprovadaTJ-GOPublicada em 03 de maio de 2024
- Divórcio Consensual. Nulidade de PartilhaTJ-MTPublicada em 03 de maio de 2024
- Ação Anulatória de Casamento. BigamiaTJ-MGPublicada em 03 de maio de 2024
- Alteração de Guarda. Visitas MaternasTJ-SPPublicada em 03 de maio de 2024
- Regulamentação de Visitas. Melhor interesse do MenorTJ-MGPublicada em 03 de maio de 2024
- Infidelidade ao Matrimônio. Danos MoraisTJ-GOPublicada em 02 de maio de 2024
- Medida de Proteção ao Menor. Guarda concedida aos avós. Melhor Interesse da CriançaTJ-SPPublicada em 02 de maio de 2024
- Regime Comunhão Universal de Bens. Penhora e busca de Bens do CônjugeTJ-PRPublicada em 02 de maio de 2024
- Vara da Infância e da Juventude. ECATJ-DFPublicada em 02 de maio de 2024
- Anulação de Doação. Alienação de Imóvel.TJ-SPPublicada em 02 de maio de 2024
- Reconhecimento de Paternidade e Maternidade SocioafetivaTJ-MTPublicada em 30 de abril de 2024
- Paternidade Reconhecida. Alimentos a partir da CitaçãoTJ-GOPublicada em 30 de abril de 2024
