TJ-MG
Alienação Parental. Família.
Rel. Des.(a) Francisco Ricardo Sales Costa (Jd Convocado)Publicada em 23 de abril de 2024
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(...) “ Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.” (...)
Ementa e inteiro teor para associados
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