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- Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono caracterizado.TJ-SPPublicada em 16 de abril de 2024
- Partilha de bens. Alimentos compensatório. Reequilíbrio econômicoTJ-GOPublicada em 16 de abril de 2024
- Paternidade Socioafetiva. Apelação Cível e Adesiva. Ação Negatória de PaternidadeTJ-MGPublicada em 16 de abril de 2024
- Ação de alimentos. Teoria da aparência. Binômio alimentarTJ-MTPublicada em 16 de abril de 2024
- Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiênciaTJ-MGPublicada em 15 de abril de 2024
- Inventário. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamentoTJ-DFPublicada em 15 de abril de 2024
- Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãeTJ-GOPublicada em 15 de abril de 2024
- Comoriência. Presunção relativaTJ-MGPublicada em 15 de abril de 2024
- Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. AfetividadeTJ-MGPublicada em 15 de abril de 2024
- Ação de alimentos. Legitimidade ativa MP. Parentes colaterais de segundo grauTJ-MGPublicada em 12 de abril de 2024
- Registro indevido de filho de outrem. Perdão judicial. Nobreza e motivaçãoTJ-MGPublicada em 12 de abril de 2024
- Inventário. Cessão de direitos hereditários. Instrumento particularTJ-SPPublicada em 12 de abril de 2024
- Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência domésticaTJ-SPPublicada em 12 de abril de 2024
- Direito de família. União estável reconhecimento e dissolução. Acordo extrajudicial. Instrumento particularTJ-MGPublicada em 12 de abril de 2024
- Consulta ao sistema SNIPER. Possibilidade. Nova tecnologia de inteligência artificialTRT-9Publicada em 11 de abril de 2024
- Inventário. Arrolamento sumário. ITCMDTJ-SPPublicada em 11 de abril de 2024
- Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacionalSTFPublicada em 11 de abril de 2024
- ECA. Entrega voluntária da criança para adoção. Melhor interesse do infanteTJ-MGPublicada em 11 de abril de 2024
- Inventário. Certidão negativa emitida pela CENSEC. Assistência judiciária. Provimento 56 do CNJTJ-MSPublicada em 11 de abril de 2024
- União estável. Namoro. Prova testemunhal e documentalTJ-DFPublicada em 10 de abril de 2024
- Ação negatória de paternidade. Pai registral. Posse de estado de filhoTJ-MGPublicada em 10 de abril de 2024
- Inventário. Companheiro. Herdeiro necessárioTJ-SPPublicada em 10 de abril de 2024
- Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fatoSTJPublicada em 10 de abril de 2024
- Gratuidade de justiça. Natureza individual e personalíssima. Representante da criançaSTJPublicada em 10 de abril de 2024
- Ação civil pública. MP. Desistência da adoção. IndenizaçãoTJ-MGPublicada em 09 de abril de 2024
- Ação de execução. Adoção de medidas coercitivas atípicas. Suspensão de CNHTJ-GOPublicada em 09 de abril de 2024
- Agravo de instrumento. Testamento. Inventário extrajudicialTJ-RJPublicada em 09 de abril de 2024
- Indenização por abandono afetivo. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 09 de abril de 2024
- Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica inversaTJ-SPPublicada em 09 de abril de 2024
- Negatória de paternidade. Princípio da afetividade. SocioafetividadeTJ-DFPublicada em 08 de abril de 2024
- Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiênciaSTJPublicada em 08 de abril de 2024
- Petição de herança. Nulidade absoluta. InventárioTJ-DFPublicada em 08 de abril de 2024
- Guarda. Convivência compartilhada. Manutenção do convívioTJ-PRPublicada em 08 de abril de 2024
- Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucroTJ-MGPublicada em 08 de abril de 2024
- Existência de pai registral e socioafetivo. Pluriparentalidade. PossibilidadeTJ-RJPublicada em 05 de abril de 2024
- Alimentos. Incidência 13º e fériasTJ-MTPublicada em 05 de abril de 2024
- Reconhecimento e dissolução de união estável. Presunção esforço comumTJ-GOPublicada em 05 de abril de 2024
- Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos. Herdeiro necessário. CaracterizaçãoSTJPublicada em 05 de abril de 2024
- Estatuto da criança e do adolescente. Cadastro de adoção. Casal homoafetivo. Vedação à discriminaçãoTJ-MGPublicada em 05 de abril de 2024
- Direito das sucessões. União estável. TestamentoTJ-MGPublicada em 04 de abril de 2024
- Imposto de renda. Pensão alimentícia. Não incidênciaTRF-3Publicada em 04 de abril de 2024
- Conflito de competência. Guarda. Deslocamento da competência diante da alteração do domicílioTJ-SPPublicada em 04 de abril de 2024
- Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Divórcio post mortem. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 04 de abril de 2024
- Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de criançasSTJPublicada em 04 de abril de 2024
- Lei 13.430-2006. Violência doméstica. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.STJPublicada em 03 de abril de 2024
- Alimentos compensatórios. Cabimento. Desequilíbrio financeiroTJ-MGPublicada em 03 de abril de 2024
- Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiarTJ-SPPublicada em 03 de abril de 2024
- Família. Comunicação virtual entre pai e filha. Residência exteriorTJ-ALPublicada em 03 de abril de 2024
- Divórcio liminar. Tutela de evidência. PossibilidadeTJ-GOPublicada em 03 de abril de 2024
- Concessão de indenização securitária. Nascituro. Teoria concepcionista. Indenização securitária devidaTJ-RSPublicada em 02 de abril de 2024
