Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Alimentos. Reciprocidade na obrigação entre pais e filhos. Necessidade da genitora. Possibilidade do filho. Quantum fixadoTJ-DFPublicada em 05 de outubro de 2016
- Divórcio. Guarda compartilhada. Regra. Ausência de provas contra um dos genitoresSTJPublicada em 05 de outubro de 2016
- Ação de sonegados. Imóvel em nome da cônjuge sobrevivente. Aquisição na constância do casamento. Regime de separação obrigatória de bensTJ-PBPublicada em 05 de outubro de 2016
- Registro de casamento. Prévio processo de habilitação dispensável no caso. Inexistência de bens a inventariarTJ-SCPublicada em 05 de outubro de 2016
- Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Habilitação para o casamentoTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Previdenciário. Pensão. Habilitação. Prescrição de fundo de direito. OcorrênciaTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Execução contra a fazenda pública. Morte da parte. Pedido de habilitação da viúva do autor. Crédito referente á época anterior ao casamentoTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo. HomologaçãoTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Regulamentação de visitas. Menor sob a guarda dos avós paternosTJ-PBPublicada em 05 de outubro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de regulamentação de visita. Ação de alimentos extinta. Aplicação da súmula nº 235 STJTJ-PBPublicada em 05 de outubro de 2016
- Conflito negativo de competência. Ação de reintegração de posse. Ausência de risco de decisão conflitante. Conexão não verificada. Súmula 235 STJTJ-PBPublicada em 05 de outubro de 2016
- Trânsito em julgado da ação principal. Processo baixado definitivamente. Agravo prejudicado. Seguimento negadoTJ-PBPublicada em 05 de outubro de 2016
- Ação de guarda e responsabilidade. Arbitramento de pensão alimentícia. Sentença "extra petita". Inocorrência. Possibilidade de fixar a verba alimentar. Manutenção do valor. Desprovimento ao apeloTJ-PBPublicada em 05 de outubro de 2016
- Alimentos. Medida protetiva. Competência da justiça comum. Guarda de menorTJ-ALPublicada em 05 de outubro de 2016
- Regulamentação de visitas. Criança em tenra idade. VisitaçãoTJ-ALPublicada em 05 de outubro de 2016
- Regulamentação de visitas com pedido de antecipação de tutela. Irresignação. Interesses das menoresTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Exceção de incompetência. Competência da vara de feitos especiais. Anulação de registro público de imóvelTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Pensão por morte. Partes iguais entre a viúva e a ex-esposa do falecidoTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Nulidade da fiança. Falta de outorga uxória. Súmula nº 332 do STJTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Alimentos. Inocorrência de situação de risco do alimentante. Desnecessidade de aplicação de medida protetiva prevista no ECATJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Preliminar de ofício no apelo do promovido. Falta de interesse recursal quanto ao argumento de impossibilidade de partilha do terreno. Ausência de condenação. Recurso não conhecido neste pontoTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Suspensão do direito de visitas. DesnecessidadeTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Guarda. Família substituta. Avós. ResponsabilidadeTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. Ilegitimidade passiva ad causam. Sucessão processual. PossibilidadeTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Estatuto da criança e do adolescente. Regulamentação de guarda de menor com pedido liminar de guarda provisóriaTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Adoção. Violação às normas do estatuto da criança e da adolescência. Poder geral de cautelaTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Guarda. Posse de fato. Regularização. Matéria de ordem públicaTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Pensão por morte. Dependência econômica da neta da seguradaTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- ECA. Perda do poder familiar. Guarda provisóriaTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Estatuto da criança e do adolescente. Destituição do poder familiarTJ-ALPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação revisional de alimentos. Pedido julgado improcedente. Maioridade civil. EstudanteTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Alvará judicial. Alienação de ações pertecentes a menores. Requisitos presentesTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Filho com idade superior a 25 anos. Obrigação decorrente da relação de parentesco. Comprovação da necessidade. Ônus do alimentandoTJ-PBPublicada em 04 de outubro de 2016
- Retificação de registro civil. Acréscimo do sobrenome de família do marido. ImpossibilidadeTJ-RRPublicada em 04 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Exame de DNA. Dúvida. Ausência de provas. Instrução deficiente. Nulidade da sentençaTJ-MAPublicada em 04 de outubro de 2016
- Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência presumidaTRF-4Publicada em 04 de outubro de 2016
- Alimentos avoengos. Alegação de ocorrência de contradição e omissãoTJ-SPPublicada em 04 de outubro de 2016
- Alimentos avoengos. Fixação dos provisóriosTJ-SPPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Alimentos. Fixação. Percentual. Razoabilidade. Possibilidade e necessidadeTJ-MAPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentosTJ-MAPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação dívórcio direto. Preliminar. Citação por edital. Rejeição. Alimentos. Necessidade do filho menor. Possibilidade de fixaçãoTJ-MAPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos. Reconvenção. Ausência de apreciação. Julgamento citra petita. Nulidade verificadaTJ-MAPublicada em 04 de outubro de 2016
- Alimentos. Revisão. Obrigação dos genitores. Necessidade x possibilidadeTJ-MAPublicada em 04 de outubro de 2016
- Ação de exoneração de alimentos. Maioridade civil do alimentando. Atividade remunerada. Residência com o alimentanteTJ-MAPublicada em 03 de outubro de 2016
- Alimentos. Ex-companheira. Desoneração da obrigação alimentarTJ-MAPublicada em 03 de outubro de 2016
- Ação revisional de alimentos. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Criação e educação dos filhos. Deveres dos paisTJ-MAPublicada em 03 de outubro de 2016
- Alimentos in natura. Redução do percentual arbitrado. Binômio necessidade x possibilidade. Ausência de comprovação de impossibilidade econômicaTJ-MAPublicada em 03 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade post mortem. Ação anulatória de partilha. Procedência. Desconstituição da partilhaTJ-RSPublicada em 03 de outubro de 2016
- Exoneração de alimentos. Maioridade civil do credor de alimentos. Estudante universtário. Necessidade do pensionamentoTJ-SEPublicada em 03 de outubro de 2016
- Alimentos. Embargos de Declaração. Omissão e contradição. Inexistência. Simples reexame da matériaTJ-SEPublicada em 03 de outubro de 2016