Filtrar
Os filtros valem quando você clicar em Buscar.
Tribunal
Tema
Data de publicação
Como pesquisar
- Escreva o assunto na caixa de busca, com as suas palavras (por exemplo: guarda compartilhada).
- Se quiser, escolha o tribunal, o tema e o período nos filtros acima.
- Clique em Buscar. Depois, você ainda pode filtrar os resultados por relator e por ano.
Quer ver todas as decisões, das mais recentes para as mais antigas? Abra a lista completa.
Por onde começar
Pergunte em linguagem natural — refine por tribunal, relator ou tema depois.
Todas as decisões
As decisões publicadas no acervo do IBDFAM, das mais recentes para as mais antigas. Clique no título para ler a decisão.
Esta lista não tem filtro. Para procurar por assunto ou filtrar por tribunal e período, use a caixa de busca e os filtros no alto da página.
- Reintegração de posse. Cônjuge sobrevivente. Direito real de habitaçãoSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Inventário. Usufruto vidual. União estávelSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Sucessão. Companheira sobrevivente. Direito real de habitação não reconhecido no caso concretoSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente. Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujosSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Sucessão. Direito real de habitação. Companheiro sobrevivente. PossibilidadeSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Reintegração de posse. Violação de dispositivo constitucional. InviabilidadeSTJPublicada em 07 de outubro de 2016
- Ação anulatória. Contrato de compra e venda caracterizado como doaçãoTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Nulidade de escritura pública. Doadores vivos. Carência de ação configuradaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Nulidade de doação. Doador vivo. Abertura da sucessãoTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Doação inoficiosa. Ação de anulação. Lapso prescricionalTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Nulidade de ato jurídico. Escritura pública de doação. Doação inoficiosaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Anulatória de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional vintenárioTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Nulidade de ato jurídico. Cerceamento de defesa. InocorrênciaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Partilha do patrimônio conjugal. Regime de bens. Separação totalTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Separação de corpos. Insuportabilidade da vida em comum. Consenso quanto à impossibilidade de coabitaçãoTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Ação de retificação de registro civil de casamento. Regime de bens. Erro não comprovadoTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Doação. Revogação e anulação. Exclusão de herdeira legítimaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Revogação de doação inoficiosa. Perdas e danos. InadmissibilidadeTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Nulidade de doação de bens de ascendente para descendente. Improcedência. Doação inoficiosaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial. Ajuizamento em nome do espólio. Ilegitimidade ativaTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Casamento. Pacto antenupcial. Nubente menor. Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legalTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Inconformismo. Ausência de ofensa. Doação inoficiosaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Anulatória de ato jurídico. Doação inoficiosa. InocorrênciaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Anulação de negócio jurídico. Transferência patrimonial para pessoa jurídica. Cessão das quotas sociais. Doação inoficiosaTJ-PRPublicada em 06 de outubro de 2016
- Doação inoficiosa. Herdeiros. Prescrição decadencialTJ-SPPublicada em 06 de outubro de 2016
- Ação de alimentos gravídicos. Redução pleiteada. IndeferimentoTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Ação de alimentos. Redução da verba alimentar fixada provisoriamente. Possibilidade/necessidade. Proporcionalidade e razoabilidadeTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Dúvida sobre a paternidade. Comprovação do relacionamento entre as partesTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Alimentos gravídicos. Conversão automática em ação de alimentos. PossibilidadeTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Alimentos provisórios. Ausentes as provas da paternidade e da necessidadeTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Ação anulatória. Doação inoficiosa. Prescrição vintenáriaTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Doação inoficiosa. Elemento probatório. InexistênciaTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Doação inoficiosa. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentençaTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Doação inoficiosa. Anulação. Prescrição vintenáriaTJ-MGPublicada em 06 de outubro de 2016
- Alteração de regime de bens. Requisitos. Lavratura de escritura pública. DesnecessidadeTJ-ACPublicada em 06 de outubro de 2016
- Alimentos compensatórios. Pedido liminar. Ausência de verossimilhança das alegações recursaisTJ-BAPublicada em 05 de outubro de 2016
- União homoafetiva. Pensão por morte de servidor militar. Falta de prequestionamento. Súmula 282 STFSTJPublicada em 05 de outubro de 2016
- Pensão por morte. Relação homoafetivaTRF-4Publicada em 05 de outubro de 2016
- Reconhecimento de união estável homoafetiva. Relação de prejudicialidade externa. Demanda de anulação de doaçãoTJ-MGPublicada em 05 de outubro de 2016
- União homoafetiva. Partilha. Sentença mantidaTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Família. União homoafetiva. AlimentosTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Sucessões. Petição de herança. Investigação de paternidade post mortem. Reconhecimento após a partilha de bensTJ-RNPublicada em 05 de outubro de 2016
- Petição de herança. Preliminar de nulidade da sentença. AcolhimentoTJ-RNPublicada em 05 de outubro de 2016
- Reconhecimento de união estável c/c petição de herança. Preliminares suscitadasTJ-RNPublicada em 05 de outubro de 2016
- Interdição/Curatela. Afastamento da esposa e nomeação da genitora. Relatividade da ordem legal de preferência. Peculiaridades do caso concretoTJ-RNPublicada em 05 de outubro de 2016
- Interdição. Nomeação sobre um terceiro. Preterição do cônjugeTJ-RNPublicada em 05 de outubro de 2016
- Interdição. Nomeação de curador. Anuência da parte interditada. Inexistência de óbice ao exercício da curatela pela recorridaTJ-RNPublicada em 05 de outubro de 2016
- Petição de herança. Tempestividade do recurso de apelaçãoTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Investigação de paternidade. Petição de herança. IntempestividadeTJ-RSPublicada em 05 de outubro de 2016
- Exoneraçao de alimentos. Maior de 24 anos. Tutela antecipada. Impossibilidade. Necessidade de cognição plenaTJ-DFPublicada em 05 de outubro de 2016
