TJ-AL
Pensão por morte. Dependência econômica da neta da segurada
Rel. Klever Rêgo LoureiroPublicada em 04 de outubro de 2016
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(…) “ É pacífica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça a presunção relativa de dependência econômica entre os membros de famílias de baixa renda, como na hipótese dos autos, em que se alega que a avó custeava as despesas da neta.” (…)
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